Em aceno à oposição, relator da tributária deve propor IPVA para lanchas e jatos

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) aceitou inserir em seu parecer uma série de propostas apresentadas pelos opositores

Igor Gadelha
Por Igor Gadelha, CNN  
20 de novembro de 2020 às 09:04 | Atualizado 20 de novembro de 2020 às 09:34


Em um aceno para tentar destravar a votação da reforma tributária, o relator da PEC na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), topou inserir em seu parecer uma série de propostas apresentadas pela oposição.

Entre elas, está a cobrança de IPVA também para veículos automotores aéreos e aquáticos. Hoje, a Constituição Federal permite estados cobrarem o imposto apenas para veículos automotores terrestres.

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Proposta quer cobrar IPVA de veículos automotores aéreos e aquáticos
Proposta quer cobrar IPVA de veículos automotores aéreos e aquáticos. Vista da Baía de Todos os Santos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ribeiro prometeu acatar a sugestão da oposição e incluir em seu parecer alterar o artigo 155º da Constituição para prever que estados poderão cobrar IPVA de jatinhos e iates. A alíquota será definida pelos entes.

Outra proposta da oposição que o relator da reforma tributária acatou é acabar com a isenção ou incentivos em relação ao Imposto de Renda que incide sobre lucros e dividendos e sobre juros de capital próprio.

As propostas foram sugeridas a Ribeiro por parlamentares da oposição em uma série de reuniões ao longo das últimas semanas. O relator prometeu apresentar a nova versão do seu parecer na próxima semana.

Com a tentativa de consenso, a ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é tentar votar a PEC na Casa em dois turnos na segunda semana de dezembro. De lá, a proposta seguirá para o Senado.

O relator não topou, porém, propostas da oposição como alterar a tributação incidente sobre bebidas quentes e açucaradas nem aumentar as alíquotas de tributação sobre os cigarros.