O que pode mudar com eventual recriação do Ministério do Trabalho

Paulo Guedes confirmou que haverá uma reorganização no Ministério da Economia

Da CNN, em São Paulo
21 de julho de 2021 às 21:34

 

Com a intenção do governo federal de divulgar uma Medida Provisória (MP) que recria o Ministério do Emprego e Trabalho, algumas questões atualmente de responsabilidade do Ministério da Economia devem mudar de dono. As informações do diretor do CNN Brasil Business Fernando Nakagawa.

 A primeira delas é o desemprego recorde que atinge 14,8 milhões de pessoas. Outro problema que precisa de solução é a questão dos jovens que não trabalham nem estudam, os chamados "nem-nem". Hoje, quase 28% dos cidadãos entre 15 e 29 anos estão nesse grupo. Caberá à nova pasta colocar de volta esses jovens numa carteira escolar para que eles estejam preparados para uma economia do futuro.

Um eventual novo Ministério do Trabalho também terá de resolver a precarização das relações de trabalho, que tendem a aumentar durante crises como a que vivemos em meio à pandemia.

A recriação do Ministério do Trabalho nos traz a uma discussão antiga, do começo do governo Bolsonaro, quando a ideia de criar um super ministério de Economia era cortar gastos. Em termos operacionais, porém, a pasta do trabalho continua funcionando no bloco F da Esplanada. Pouca coisa mudou na prática.

O conceito por trás das super secretarias pode gerar conflitos. Um futuro ministério do trabalho teria como premissa geração de emprego e renda e apoio ao trabalhador. Isso talvez entre em choque com a secretaria de desenvolvimento, que objetiva o fomento à indústria e ao comércio,  o que abrange também os trabalhadores desses segmentos. 

Funções estas que também podem eventualmente entrar em choque com as da secretaria da Fazenda, cuja função é administrar o dinheiro público. 

Ter esse desmembramento coloca em xeque e em perspectiva os papéis das pastas. E cabe ao presidente da República mediar eventuais conflitos, comuns na democracia. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que haverá uma reorganização de sua pasta, com o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, provavelmente assumindo o Ministério do Emprego e Trabalho.

Prédio do Ministério da Economia, em Brasília
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil