Auxílio Brasil pode evitar que 7 milhões entrem na pobreza, diz FGV Social

Custeio do benefício por aumento provisório do IOF é percebido como natural, mas especialistas temem que fonte se torne permanente

Família recebe alimentos em distribuição de cestas básicas em Curitiba (PR)
Família recebe alimentos em distribuição de cestas básicas em Curitiba (PR) Valmir Neves Fernandes/MST-PR/Giorgia Prates/Fotos Públicas

Stéfano SallesThayana Araújoda CNN

no Rio de Janeiro

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Começaram a valer na segunda-feira (20) as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pago em movimentações como operação de crédito, câmbio, empréstimos, seguros ou de títulos financeiros e valores mobiliários.

A taxa é mais conhecida por quem viaja, porque paga o tributo sobre as operações feitas com compras no cartão de crédito no exterior.

O objetivo é que as alíquotas valham até 31 de dezembro, e os valores arrecadados ajudem a custear os gastos com o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo federal com o qual o governo federal pretende substituir o Bolsa Família.

Uma projeção da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) concluiu que, apenas com o Bolsa Família, a pobreza o Brasil passaria de 12,98% da população em situação de pobreza para 16,1%, o que representaria 35 milhões de pessoas.

A FGV-Social classifica o IOF como um imposto distorcivo e entende que o ideal seria buscar outras fontes e reduzir gastos.

O Auxílio Brasil precisaria de mais recursos por dois fatores: para ampliar a cobertura de beneficiários, que deve alcançar 17 milhões de famílias (atualmente são 13,9 milhões).

O novo programa demanda mais recursos que o atual Bolsa Família porque a base de beneficiários aumenta, passará de 13,9 milhões de famílias para cerca de 17 milhões.

A ampliação de dá com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disto, o valor médio do benefício passará de R$ 189 para R$ 300.

O economista Marcelo Neri, da FGV Social, entende que a medida é importante, mas defende que o governo busque outras fontes para custear a iniciativa.

“O governo está entre a cruz e a espada porque, sem o auxílio, o número de pobres aumentaria muito. Mas reduzir gastos é melhor que aumentar o IOF. Neste caso, tão importante quanto desenhar uma boa fonte de financiamento sustentável”, analisa.

O governo precisa que o programa seja implementado ainda em 2021, porque a legislação impede a implementação de um programa deste tipo e ano eleitoral.

O Planalto tem sinalizado que o aumento do IOC é uma medida temporária, e que os recursos para custear o futuro do Auxílio Brasil depende de espaço fiscal que será buscado na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios e da reforma do Imposto de Renda (IR), com a previsão de que a medida permita a taxação de dividendos.

Professor de Economia do Ibmec-RJ, Christiano Arrigoni entende que a decisão do governo é natural, mas não está certo de que a taxa voltará ao patamar original na virada para janeiro de 2022.

“A manutenção desse novo nível não é um evento de risco zero. para curto prazo, o governo tem poucas alternativas, não há espaço fiscal e ele precisava criar uma fonte de custeio”, diz Arrigoni. “Mas o ideal mesmo seria debater melhor com a sociedade, com o congresso, e encontrar uma saída que impusesse a redução de despesas menos meritórias”.

“Há um consenso entre os economistas de que o IOF é um imposto distorcivo, por gerar efeitos colaterais diversos na economia. Não se pode descartar o risco da prorrogação porque os dois assuntos, PEC dos Precatórios e reforma do IR, precisam ser aprovados pelo Legislativo, que pode rejeitá-los”, avalia Arrigoni.

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