Setor financeiro se opõe a feriado e alerta para confusão no auxílio emergencial

Onze entidades enviaram uma carta ao governador João Doria para pedir que o grande feriado não seja aplicado ao setor; elas citam receio de risco sistêmico

Setor financeiro se preocupa com feriadão inesperado em São Paulo
Setor financeiro se preocupa com feriadão inesperado em São Paulo Foto: Amanda Perobelli/Reuters (25.7.2019)

Fernando NakagawaIuri Pittada CNN

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O mercado financeiro e o setor bancário se levantaram contra a ideia do super feriado em São Paulo. Onze entidades, entre elas a Federação Brasileira de Bancos e B3 – que é a Bolsa de São Paulo, enviaram uma carta ao governador João Doria para pedir que o grande feriado não seja aplicado ao setor. O argumento é que a medida acarretaria uma série de problemas, inclusive alerta para dificuldades no pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.

“O fechamento de agências bancárias coincide com os desembolsos do auxílio emergencial prestado pelo governo federal. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa”, cita o texto.

“A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24)”, detalha o documento de quatro páginas. 

Para além dos problemas no atendimento à população mais carente, o setor está bastante preocupado com o impacto no mercado financeiro desse fechamento dos negócios por tantos dias e de forma inesperada, inclusive citam risco sistêmico. O texto cita que a “decretação intempestiva de feriados” geraria adiamento de aplicações e resgates de investimentos em fundos, títulos e ações. Isso geraria “distorções nas taxas de retorno dessas aplicações, impacto sobre os complexos sistemas automatizados de uma maneira geral, gerando grande risco sistêmico”. 

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Também haveria, segundo o texto, problemas como a interrupção da compensação de cheques e títulos; geração de multas e encargos financeiros por atraso em pagamentos; alteração no preço de instrumentos financeiros já negociados e no cálculo dos juros de operações já contratadas. 

O setor financeiro também lembra que, do ponto de vista legal, o Supremo Tribunal Federal já se posicionou contra a antecipação de feriados. Ao citar várias ações, o texto lembra que “o STF decidiu que a decretação por Estados e Municípios de feriado civil para instituições financeiras fere competência privativa da União”.

Diante desses problemas, o setor pede que as instituições do sistema financeiro sejam liberadas dos efeitos da antecipação dos feriados. A carta pede que, para o setor, seja mantida a data original do feriado.

Entre os signatários do documento, estão os presidentes da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney; da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Sergio Rial; e da B3, Gilson Finkelsztain.

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