José Manuel Diogo
Coluna
José Manuel Diogo

O homem de lá e de cá. Presidente da APBRA, diretor da Câmara Luso Brasileira em Lisboa. Professor universitário no IDP em Brasília. Escritor. Especialista em relações luso-brasileiras

O que Portugal pode aprender com o Brasil sobre financiamento cultural

Novo regime amplia benefícios fiscais e busca evitar a concentração, lição da experiência brasileira

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A cultura não morre por falta de talento. Morre por falta de sistema. Morre quando uma companhia sobrevive no milagre, quando uma associação transforma entusiasmo em contabilidade de guerra, quando um festival nasce antes do orçamento.

Há beleza nessa persistência, mas há também crueldade. Precariedade não é pureza. É desperdício de inteligência nacional.

Portugal quer modernizar o mecenato cultural. A intenção é boa e chega tarde.

O novo regime, introduzido por uma mulher, a ministra da cultura de Portugal, Margarida Balseiro Lopes, aumenta benefícios fiscais, permite apoiar projetos específicos e dá previsibilidade a entidades culturais. Tudo correto. Mas ainda longe de suficiente.

O teste não está na engenharia fiscal, mas na pergunta que ela esconde: o dinheiro privado vai abrir portas ou apenas iluminar os mesmos salões?

É aqui que Portugal deve olhar para o Brasil sem arrogância europeia.

A Lei Rouanet permitiu que milhares de projetos saíssem do papel: espetáculos, exposições, livros, museus, restauros e festivais.

Seria desonesto negar a sua grandeza. Mas seria ingénuo ignorar as suas contradições. O mecanismo foi acusado de concentrar recursos nos grandes centros, favorecer nomes consagrados e deixar o Brasil profundo longe da mesa onde se decide o valor simbólico do país.

A lição é clara: incentivo fiscal pode democratizar a cultura, mas também pode repetir as desigualdades da economia que o financia.

O mercado tende a patrocinar o que já tem visibilidade, segurança e fotografia bonita para o relatório anual. A cultura mais necessária está muitas vezes fora do radar: numa biblioteca municipal, numa companhia independente, numa pequena editora.

O Brasil viveu antes esse dilema. Acertou muito, errou bastante e acumulou experiência que vale ouro. Nos últimos anos, a política cultural brasileira tem tentado corrigir distorções com programas de indução regional e social. O avanço é real. A assimetria também. A lição brasileira não é copiar a Rouanet; é aprender com a sua grandeza e com as suas feridas.

A novidade portuguesa está na possibilidade de apoiar iniciativas concretas. Não apenas instituições reconhecidas, mas obras, programações e projetos com rosto, prazo, orçamento e impacto.

Uma empresa poderá apoiar um festival literário no interior, uma exposição de jovens artistas, uma rede de bibliotecas vivas, uma circulação teatral, uma coprodução luso-brasileira.

Mas será preciso mudar a mentalidade das empresas. Financiamento cultural não é caridade ilustrada. Não é comprar uma moldura moral para o relatório de sustentabilidade. Não é trocar dinheiro por convites VIP, logotipos e fotografias com ministros.

Quando levado a sério, é investimento na inteligência sensível de um país. É reconhecer que a economia também vive de imaginação, memória e futuro.

Portugal precisa disso pela sua escala: sem cultura, arrisca transformar prudência em pequenez.

O Brasil precisa disso pela sua imensidão: sem cultura democratizada, arrisca perder-se dentro de si mesmo. A língua, a literatura, a música, o teatro, o cinema e a memória não são ornamento. São presença no mundo.

O novo mecenato português será transformador se descobrir talentos onde o mercado ainda não chegou, der escala ao que vive no improviso e transformar empresas em cúmplices de futuro.

O dinheiro privado pode ajudar muito. Mas a alma pública da cultura não pode ser privatizada em nome da eficiência.