Distorções da MP alternativa a IOF impactariam no mercado, diz especialista

A Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 3303, que apresentava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que surgiu após uma disputa entre o Executivo e o Legislativo sobre o aumento do imposto via decreto, buscava compensar uma expectativa de arrecadação de R$ 30 bilhões em 2024 e R$ 40 bilhões em 2025.

Em entrevista à CNN, o sócio-diretor da XP, Rafael Furlanetti, avaliou o contexto da MP que remonta a um embate institucional, quando o governo aumentou o IOF por decreto, gerando forte reação do Congresso Nacional. A questão foi judicializada, com o Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo a favor do governo, em um processo que culminou com críticas ao Legislativo.

Impactos no mercado financeiro

"A proposta continha elementos positivos, mas também apresentava distorções significativas que poderiam afetar o mercado de forma substancial", comentou Rafael. Um dos pontos críticos era a diferença de tratamento entre diversos instrumentos financeiros, como CRIs, CRAs, FIIs e FIAgros, que tradicionalmente recebem incentivos fiscais, assim como ocorre em outros países.

Uma das principais preocupações era a equiparação na tributação de fundos de curto, médio e longo prazo. "Esta mudança poderia causar uma migração natural de recursos para ativos isentos, reduzindo potencialmente o volume de investimentos em fundos multimercados e de renda fixa, que são importantes compradores de títulos públicos", afirma o especialista.

A retirada da MP da pauta foi recebida positivamente pelo mercado, pois permite uma nova discussão sobre o tema, evitando possíveis distorções no sistema financeiro. A condução do processo pela Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), foi considerada ponderada, buscando consenso entre as diferentes posições.