ABPA: Mercosul deve adotar reciprocidade se salvaguarda impedir vendas à UE

O presidente da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Ricardo Santin, defendeu em entrevista ao CNN Money que, caso o acordo Mercosul-UE entre em vigor e a salvaguarda adotada pelos europeus impeça o livre comércio entre os blocos, os países sul-americanos adotem reciprocidade.

"[Efeitos da salvagarda dependem] da real adoção e respeito ao livre comércio por parte do bloco, sem práticas protecionistas. De outra forma, esperamos que o governo brasileiro, em linha e conjuntamente com os governos das nações do Mercosul, adotem salvaguardas e postura equivalentes, em reciprocidade", disse.

Santin defendeu, contudo, que não é possível cravar se a salvaguarda irá ou não prejudicar o acordo. O executivo prefere esperar "os detalhes finais do texto", mas admite que a proteção adotada pela UE para seus agricultores "pode tornar o comércio mais desafiador".

"Mas a viabilização do fluxo comercial do acordo dependerá de diversos fatores, incluindo questões internas do próprio mercado europeu, como a inflação interna, problemas sanitários nos rebanhos, custo de energia e os custos de produção", disse.

Na prática, a salvaguarda estabelece como a UE poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de determinados produtos agrícolas considerados sensíveis (como aves ou carne bovina) do Mercosul, caso essas importações sejam consideradas prejudiciais aos produtores da UE.

Quando as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem em média 5% ao longo de um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A Comissão Europeia havia proposto 10% ao ano originalmente.

Além disso, os eurodeputados estabeleceram investigações mais rápidas. Os prazos caíram de seis para três meses em itens gerais, e de quatro para dois meses no caso de produtos sensíveis. A ideia é de que as salvaguardas possam ser introduzidas mais rapidamente.

Uma emenda aprovada estabelece abertura de investigação e adoção de medidas de salvaguarda sempre que houver evidências de que as importações beneficiadas por preferências tarifárias não cumprem requisitos equivalentes aos aplicáveis aos produtores da UE em matéria ambiental, de bem-estar animal, saúde ou proteção laboral.