Avanço da PEC da Autonomia depende do BC agora, diz Galípolo
Texto que propõe mais autonomia ao Banco Central aguarda análise da CCJ do Senado
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sinalizou que o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Autonomia depende da atuação da própria autoridade monetária. De acordo com Galípolo, cabe ao Banco Central avaliar internamente o texto para emitir um parecer conclusivo sobre a proposta.
A PEC tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A proposta estabelece que o BC (Banco Central) possa gerar e administrar sua própria receita orçamentária, sem depender diretamente do orçamento da União.
“Eu sigo recebendo mensagens do governo, perguntando em que momento a gente volta a sentar na mesa para conversar. Conversei com o senador Otto [Alencar, presidente da CCJ]. A minha ideia é voltar a discutir com os chefes dos departamentos. [...] Estou aberto a ouvir da maneira de que se julgar mais pertinente. Na visão tanto do Senado quanto do governo, a bola está um pouco com a gente agora”, disse Galípolo.
O presidente do BC concedeu uma entrevista à jornalistas para comentar o Relatório de Política Monetária nesta quinta-feira (25). Na ocasião, Galípolo voltou a dizer que é favorável à maior autonomia do BC, mas destacou que há receio sobre a eventual mudança de regime da autoridade monetária.
Entre as mudanças previstas na PEC, está mudar a "autarquia de natureza especial" do BC para uma "instituição de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, organizada sob a forma de empresa pública".
Durante a análise do texto na CCJ, o governo pediu para que não houvesse a mudança do regime jurídico da autarquia.
Na entrevista, Galípolo também defendeu a necessidade do BC ter mais recursos, como previsto na PEC da Autonomia. Na avaliação do presidente, é necessário encarar esse tema de modo “urgente”.
A urgência na aprovação da PEC da Autonomia também foi defendida em carta aberta, assinada pelo ex-presidente do BC Henrique de Campos Meirelles e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.
Produzido pela ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central), o documento dirigido ao senador Otto Alencar (PSD-BA) foi entregue a jornalistas nesta quinta-feira (25).
