Governo publica decreto que detalha redução em bloqueio de despesas
Governo informou na semana passada que reduziria R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na quinta-feira atualização do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2026, observando as indicações do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre, que indicou descongelamento de R$5,7 bilhões.
O governo informou na semana passada que reduziria de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões o bloqueio nas verbas orçamentárias de ministérios para cumprir o limite de despesas do ano, diante de uma previsão menor de gastos com pessoal, previdência e benefícios sociais.
Segundo nota do Ministério do Orçamento e Planejamento, com a revisão, do bloqueio total, R$3,77 bilhões incidem sobre as emendas parlamentares.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, mantém o faseamento de limite de empenho das despesas do Poder Executivo Federal, estabelecendo uma restrição de empenho da ordem de R$29,5 bilhões até novembro, nas dotações discricionárias do Poder Executivo, segundo a nota.
