Haddad nega mudança na meta fiscal de 2026 se Congresso derrubar MP do IOF
Aprovação da MP é considerada essencial pela equipe econômica e renderia cerca de R$ 17 bilhões aos cofres do governo federal em 2026, ano eleitoral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou nesta quarta-feira (8), a possibilidade de uma mudança na meta fiscal de 2026 caso o Congresso Nacional rejeite a MP (medida provisória) com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Tanto do ponto de vista social, quanto das contas públicas, vamos continuar perseguindo os mesmos objetivos”, disse o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de mudança na meta.
A aprovação da MP é considerada essencial pela equipe econômica e renderia cerca de R$ 17 bilhões aos cofres do governo federal em 2026, ano eleitoral.
Para 2026, a meta é um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 34,3 bilhões. No entanto, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode registrar um resultado neutro, ou seja, um déficit zero.
Segundo Haddad, caso o “acordo” que o governo tinha com o Congresso seja descumprido e a MP venha a ser, de fato, derrubada, a equipe econômica retornará à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com alternativas.
As declarações do ministro foram dadas horas antes de a Câmara votar a MP.
O Executivo argumenta que os recursos são essenciais para fechar as contas de 2026, enquanto parlamentares da oposição afirmam que o caixa seria utilizado em programas sociais voltados a fortalecer a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral.
Na tentativa de facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), flexibilizou o texto original do governo em diversos pontos e atendeu demandas de parlamentares ligados ao setor produtivo, principalmente ao agronegócio.
Zarattini também manteve a isenção do IR (Imposto de Renda) sobre títulos como as LCIs (Letra de Crédito Imobiliário), LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCDs (Letra de Crédito de Desenvolvimento).
Também é o caso das CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).
Ao editar a MP, o governo havia proposto tributar esses títulos em 5%, e o relator chegou a sugerir elevar a alíquota para 7,5%. No entanto, voltou atrás na versão final do texto.
Além disso, Haddad, se envolveu diretamente nas negociações e nas tentativas de convencimento. Ele chegou a se reunir, na tarde desta quarta-feira, com o presidente Lula e com líderes do Congresso Nacional para tratar da medida provisória.
O ministro também teve conversas com parlamentares ligados ao agronegócio entre ontem e hoje.
A resistência no Congresso, no entanto, persiste, e parlamentares dão indícios de que o governo pode ser vencido quando o texto for ao plenário.
Mesmo desidratada, a MP foi aprovada na comissão mista que analisava a proposta por uma margem pequena: 13 votos favoráveis e 12 contrários.
