No Senado, Galípolo pede avanço da PEC do Banco Central
Proposta prevê um novo marco institucional para o BC, conferindo autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pediu “ajuda” aos senadores para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que redefine o regime jurídico da autoridade monetária e consolida sua autonomia.
As declarações foram feitas nesta terça-feira (25) durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
A proposta prevê um novo marco institucional para o Banco Central, conferindo autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira.
O texto estabelece que a autarquia será organizada como empresa pública com poder de polícia, incluindo regulação, supervisão e resolução, e sujeita à supervisão do Congresso Nacional.
Galípolo argumentou que, para ampliar o perímetro regulatório do BC, incluindo a supervisão de fundos, seria necessária a aprovação da PEC.
O presidente do BC também afirmou que, embora o Brasil seja referência em áreas como inovação, o nível de institucionalidade da autoridade monetária ainda fica abaixo do observado em outros países semelhantes.
"Peço que o nosso BC tenha as condições não dos EUA e da Europa, mas de um país emergente. Que o Chile tem, que a Nigéria tem. É muito estranho que o BC seja referência, mas institucionalmente tenha menos que os demais", disse.
