Petrobras confirma 10 casos de assédio e importunação sexual na empresa
Segundo a estatal, fatos totais ou parcialmente confirmados fazem parte de um conjunto de 81 denúncias recebidas desde 2019; cinco pessoas foram demitidas
A Petrobras diz ter comprovado dez casos de assédio e importunação sexual na empresa, desde 2019. Segundo informações fornecidas pela empresa após pedido via Lei de Acesso à Informação, desde 2019 foram recebidas 81 denúncias de assédio.
Deste total, dez casos foram apurados e as infrações confirmadas, resultando em cinco demissões.
“As demais situações resultaram em suspensões ou em providências administrativas, de acordo com a gravidade dos fatos confirmados” completa a resposta.
Em abril deste ano, a Petrobras anunciou a criação de um grupo de trabalho para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres.
“A nova gestão reitera que não tolera qualquer tipo de assédio e violência contra mulher. Ao longo de toda a análise, serão revistos os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, assim como as atribuições das áreas que são responsáveis pela apuração das denúncias. Também serão propostas ações para conscientização e prevenção de assédio em toda a companhia.”, diz um trecho da nota publicada pela Petrobras informando a criação do grupo de trabalho.
A CNN solicitou um posicionamento da empresa sobre os casos comprovados, as demissões e o suporte às vítimas.
A empresa afirma que não tolera nenhum tipo de violência, em especial as violências de natureza sexual.
“Desde o início da atual gestão, quando tomou conhecimento de casos graves de assédio ocorridos até 2022, assumiu o compromisso de identificar eventuais necessidades de melhorias nos processos de denúncia e investigação”, diz a nota.
Além disso, a empresa afirma que criou um canal de atendimento especializado para vítimas de assédio e importunação sexual, além de medidas de conscientização e prevenção desses casos.
Lei a íntegra da nota da Petrobras
A Petrobras reafirma que não tolera nenhum tipo de violência, em especial as violências de natureza sexual e, desde o início da atual gestão, quando tomou conhecimento de casos graves de assédio ocorridos até 2022, assumiu o compromisso de identificar eventuais necessidades de melhorias nos processos de denúncia e investigação.
A companhia confirma 81 denúncias realizadas entre 2019 a 2022, com 10 casos confirmados; um caso segue em apuração.
Desses casos, cinco denúncias resultaram em rescisão de contrato, e as demais situações resultaram em suspensões ou em providências administrativas, de acordo com a gravidade dos fatos. Desde abril de 2023, foram realizadas quatro denúncias de assédio sexual.
Em abril de 2023, com o objetivo de construir um ambiente livre de Violência Sexual, foi criado na Petrobras um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais.
Foram analisados os casos pretéritos para entender o conjunto das manifestações recebidas, com intuito de realizar um diagnóstico.
Após análise se concluiu que os processos estabelecidos, embora condizentes com as boas práticas empresariais, tinham oportunidades de melhoria.
Em relação ao processo de tratamento de denúncia, houve a centralização da apuração de todos os casos de Violência Sexual em única área especializada;
Redução do prazo de tratamento de denúncias de violência sexual de 120 dias para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias;
Revisão do padrão de Tratamento de Denúncia, para conferir foco na vítima e a antecipação de mecanismo de sua proteção a partir da denúncia, com a avaliação de Medidas cautelares cabíveis;
Devolutiva humanizada para o denunciante ao longo do processo de tratamento da denúncia;
E estruturação de ações de pós denúncia, compreendendo medidas restaurativas para melhoria da ambiência.
Além disso a Petrobras estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo.
Paralelamente ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar irá procurar essas mulheres, de forma proativa, para realizar escuta e atendimento psicológico.
Essa fase é um complemento à etapa inicial do projeto, lançada em maio, quando foram abertos canais voluntários de atendimento online, telefônico e presencial.
Em relação à prevenção e conscientização, foram adotadas as seguintes medidas:
elaboração de plano de capacitação para públicos específicos;
inclusão do tema assédio como pauta fixa como abertura nos Encontros com a Diretoria;
estruturação de Diretriz e Cartilha para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação;
revisão das disposições sobre combate à violência sexual na minuta contratual padrão da Petrobras;
e divulgação do balanço de medidas disciplinares; Disponibilização do EAD Obrigatório sobre Violência Sexual.
