B3 cria novo regime de emissão para empresas menores
Novo "regime fácil" da B3 facilitará emissão de ações e títulos de dívida para empresas menores a partir de janeiro de 2026, com simplificação de obrigações informacionais
A B3 anunciou a criação de um novo regime de emissão voltado para empresas de menor porte, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2026. O chamado "regime fácil" será destinado a companhias com faturamento anual de até R$ 500 milhões, facilitando a emissão de ações e títulos de dívida.
De acordo com as novas regras, as empresas que se enquadrarem nesse regime terão flexibilizações significativas em suas obrigações. Uma das principais mudanças é a redução na frequência de divulgação de informações financeiras, que passará de trimestral para semestral, mantendo apenas a divulgação ao final do primeiro semestre e as demonstrações financeiras anuais.
O novo sistema também prevê a substituição do tradicional formulário de referência por um "formulário fácil", mais simplificado. As negociações ocorrerão no mesmo ambiente das grandes empresas, permitindo que os investidores tenham acesso tanto às companhias maiores quanto às menores através do home broker.
Para as empresas que ultrapassarem o limite de faturamento de R$ 500 milhões, a CVM estabeleceu um período de acompanhamento para avaliar se o novo patamar se mantém constante antes de exigir a migração para o regime integral de companhias abertas.
A expectativa é que o primeiro impulso do novo regime ocorra por meio da emissão de dívida corporativa, especialmente considerando o atual cenário de juros. A B3 disponibilizou um Guia Fácil em seu site, oferecendo um passo a passo em linguagem acessível para auxiliar as empresas interessadas em ingressar no mercado de capitais através deste novo regime.
