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    Com foco em mercados de capitais e seguros, Fazenda anuncia reformas microeconômicas

    Pacote traz 17 propostas que serão debatidas com órgãos e entidades nos próximos meses; conforme maturarem, as discussões serão transformadas em políticas públicas

    Danilo Moliternoda CNN

    O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto
    O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto • Foto: Washington Costa/MF

    O Ministério da Fazenda anunciou sua agenda de reformas microeconômicas em reunião nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro. O pacote tem como prioridades os mercados de capitais e seguros.

    Entre os participantes da reunião estavam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto. Também compareceram representantes de entidades e associações.

    O pacote traz 17 propostas que serão debatidos com órgãos e entidades nos próximos meses. Conforme maturarem, as discussões serão transformadas em políticas públicas e enviados para análise do Congresso, explicou Marcos Pinto.

    “A gente não vai ganhar o jogo do crescimento econômico só tratando de assuntos macroeconômicos. O macro é um pressuposto para voltar a crescer, mas precisamos encarar outros desafios: a produtividade está praticamente estagnada desde a década de 90″, disse o secretário.

    “E para atacar esse desafio de produtividade, a gente precisa endereçar uma série de pequenos problemas da economia brasileira, fazer uma série de pequenas reformas para destravar esse crescimento”, completou.

     

    Marcos Pinto explicou que parte das medidas tem como objetivo fazer com que os mercados de seguros e previdência, bem como o de capitais tenham mais condições de concorrer com as instituições financeiras no mercado de crédito.

    Segundo o secretário, nos países desenvolvidos, os mercados de seguros apresentam “oportunidades” mais robustas e são mais representativos como fonte de recursos para investimentos produtivos. A ideia seria aproximar o Brasil deste modelo.

    Ainda de acordo com Pinto, as medidas voltadas ao mercado de capitais tem como objetivo levar mais empresa a este ambiente — auxiliando esses atores a terem acesso a diversas opções de crédito.

    O ministro Haddad se disse “muito animado” com a agenda de reformas microeconômicas. Ele considera tais ajustes “pontuais” e acredita que esse pacote é essencial para o Brasil “chegar à frente” dos demais países.

    Os 17 temas que serão debatidos na sequência são:

    Temas Tributários

    1. Desenvolvimento de Produtos Financeiros;
    2. Hedge no exterior;
    3. Realização de um Cadastro de Investidor Estrangeiro.
    Seguros e Previdência
    4. Investimentos das Entidades de Previdência Complementar;
    5. Desenvolvimento do Mercado de anuidades;
    6. Seguro Garantia em Licitações;
    7. Seguro Rural;
    8. Regulamentação do PL 2.250/2023, que amplia garantias de operações de crédito.

    Mercado de Capitais

    9. CNPJ Específico por Patrimônio de Afetação;
    10. Redução de Entraves para Emissão de Dívidas Privadas;
    11. Instrumentos Financeiros ASG (investimentos que consideram fatores ambientais, sociais e de governança na aplicação).

    Mercado de Crédito

    12. LIG (letras imobiliárias garantidas) no Exterior;
    13. Identidade Digital e Combate a Fraudes;
    14. Recuperação de Crédito;
    15. Consignado Privado;
    16. Modernização de Instrumentos de Crédito;
    17. Negócio Fiduciário.

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      Anielle Franco, Rui Costa, Fernando Haddad e Simone Tebet. Todos ministros do governo Lula • Montagem CNN

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      Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária • Marcelo Camargo/Agência Brasil

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      Jader Filho, ministro das Cidades • Wilton Júnior/Estadão Conteúdo - 03.jan.2023

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      Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações • Luara Baggi/MCTI

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      Margareth Menezes, ministra da Cultura • Valter Campanato/Agência Brasil

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      José Mucio Monteiro, ministro da Defesa • Foto: José Cruz/Agência Brasil

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      Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar • Divulgação/Câmara dos Deputados

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      Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços • Diogo Zacarias/MF

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      Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome • Marcelo Camargo/Agência Brasil

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      Camilo Santana, ministro da Educação • Marcelo Camargo/Agência Brasil

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      Fernando Haddad, ministro da Fazenda • Diogo Zacarias/MF

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      Esther Dweck, ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos • Reprodução/ Agência Senado

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      Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial • Marcelo Camargo/Agência Brasil

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      Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional • Antonio Cruz/ Agência Brasil

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      Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima • 24/03/2023REUTERS/Adriano Machado

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      Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia • 06/12/2022REUTERS/Adriano Machado

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      André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura • Divulgação / Senado

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      Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento • FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/MPO

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      Márcio França, ministro do Empreendedorismo

        • Marcelo Camargo/Agência Brasil

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      Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas • Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo - 10.mai.2023

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      Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores • Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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      Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego • Agência Brasil/ Valter Campanato

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      Renan Filho, ministro dos Transportes • José Cruz/Agência Brasil

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      Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

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      Alexandre Padilha, ministro  da Saúde • Valter Campanato/Agência Brasil

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      Jorge Messias, Advogado-Geral da União • Valter Campanato/Agência Brasil

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      Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil • 05/01/2023 REUTERS/Adriano Machado

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      Vinícius Carvalho, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União • Marcelo Camargo/Agência Brasil

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      Marcos Amaro, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional • Marcos Corrêa/PR

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      Celso Sabino, ministro do Turismo • Câmara dos Deputados

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      André Fufuca, ministro do Esporte • Reprodução / CNN Brasil

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      Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça • 24/03/2024REUTERS/Ueslei Marcelino

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      Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos • 23/01/2024 - Divulgação/Ministério de Portos e Aeroportos

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      Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos • Reprodução/Redes Sociais

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      Ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira • Marcelo Camargo/Agência Brasil

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      Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações • Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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      Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann • Jose Cruz/Agência Brasil

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      Wolney Queiroz (PDT), ministro da Previdência Social • Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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      Márcia Lopes, ministra das Mulheres • Reprodução

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