TSE manda Instagram fornecer dados de presidente da Acadêmicos de Niterói
Medida busca localizar representante da escola de samba em ação que apura suposta propaganda antecipada para Lula no Carnaval
A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, apontado como novo presidente da Acadêmicos de Niterói. A medida faz parte de uma ação movida pelo partido Missão contra Lula (PT) e a escola de samba, que apura suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano.
A decisão atende parcialmente a um pedido do Missão, que tenta localizar um representante da agremiação para viabilizar sua citação formal no processo, etapa necessária para a ação avançar.
Segundo o despacho, tentativas anteriores de localizar a escola não tiveram êxito. O partido havia pedido inicialmente que a citação fosse feita pelo Domicílio Judicial Eletrônico, mas Estela rejeitou o pedido porque a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada na plataforma.
Depois, o Missão informou ao TSE que Hugo Júnior havia assumido a presidência da escola e solicitou que a Meta, dona do Instagram, fornecesse dados vinculados ao perfil dele na rede social. A ministra acolheu o pedido e determinou que a plataforma entregue todas as informações cadastrais associadas à conta, incluindo dados de transações financeiras que possam ajudar a identificar o endereço do responsável. O material deverá ser mantido sob sigilo.
De acordo com Estela, as informações são necessárias para viabilizar a citação da escola e permitir a continuidade do processo. Após a resposta do Instagram, o caso retornará à relatora, que avaliará se os dados são suficientes para localizar e notificar a agremiação.
Entenda o caso
A ação foi movida pelo Missão após o desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola, estreante no grupo Especial no carnaval deste ano, entrou na avenida com o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". O tema foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo.
A agremiação não conseguiu permanecer na elite do carnaval carioca, o que já era previsto por pessoas próximas ao presidente antes mesmo da apresentação, e foi rebaixada para a Série Ouro. A agremiação terminou na última colocação (12ª lugar).
Uma ação semelhante, movida pelo partido Novo, também questiona o desfile da escola e enfrenta as mesmas dificuldades para citá-la formalmente.