Zema propõe fim de audiência de custódia e prisão rápida para criminosos

O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) defendeu nesta quarta-feira (20) o fim da audiência de custódia e a agilidade para prisão de criminosos. Durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o ex-governador de Minas Gerais disse que não quer prefeitos lidando com segurança pública.

"Não quero que os prefeitos lidem com segurança pública. Eu quero acabar com os criminosos. Fui para um país que classificaram como terrorista, diminuíram em 99% a taxa de homicídios. El Salvador mostra que é possível tomar medidas que funcionam", disse Zema.

Segundo o artigo 114 da Constituição Federal, a segurança pública é responsabilidade de todas as esferas de governo, cabendo à gestão municipal a manutenção de "guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei".

O problema, segundo Zema, é que a segurança pública está na mão de antropólogos e assistentes sociais, que "nunca estiveram em um tiroteio".

"O problema é que a segurança está na mão de antropólogos, assistentes sociais, pessoas que nunca estiveram num tiroteio. Assunto de bandido é coisa de quem lida com eles. Ninguém opina em medicina", afirmou.

A efeito de comparação, o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, é formado em Direito, assim como o atual Secretário Nacional de Segurança Pública do Brasil, Chico Lucas.

Para o pré-candidato do Novo, uma das soluções para a criminalidade no país seria acabar com as audiências de custódia — momento no qual a pessoa recém-presa é levada à presença de um juiz para que decida se a prisão foi legal e se o acusado deve continuar detido ou responder ao processo em liberdade.

Para ele, o sistema atual incentiva a criminalidade.

"Minha proposta é definir criminoso preso, sem audiência de custódia em um dia. Nós temos um sistema que incentiva a criminalidade. Tem que ser responsabilidade federal", argumentou.

*Sob supervisão de Lucas Schroeder