"Aumento de tributo impactou SAFs brutalmente", diz coautor da Lei da SAF
Em entrevista ao Bastidores CNN, Rodrigo Monteiro de Castro alertou que mudanças na reforma tributária podem comprometer investimentos no futebol brasileiro
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode causar um impacto significativo nas SAFs (Sociedades Anônimas do Futebol). Em entrevista ao Bastidores CNN, o advogado e coautor da Lei da SAF, Rodrigo Monteiro de Castro, alertou que o aumento do tributo previsto na regulamentação impactou a sociedade e forma "brutal".
“Durante o processo de tramitação da reforma, as sociedades se depararam com um acréscimo tributário da ordem de 120%. O ponto é que isso teve um impacto quase confiscatório”, afirmou.
Segundo Castro, não se trata de redução de impostos, mas da manutenção de um regime tributário que beneficia não apenas os clubes, como também o próprio governo, ao criar uma sistemática de arrecadação inédita. “É um modelo que jamais existiu em 120 anos de desenvolvimento da atividade do futebol no Brasil”, destacou.
Insegurança jurídica e impactos nos investimentos
De acordo com o advogado, mudanças na tributação em um intervalo tão curto após a criação da Lei da SAF geram insegurança jurídica e podem afastar investidores.
Castro também ressaltou que o regime atual estabelece a tributação das SAFs sobre o faturamento, mesmo em situações de prejuízo, e pelo regime de caixa. “Entrou, tributou. É simples para o Estado e para o Fisco”.
