Desembargador: Temos ecossistema de previsibilidade melhor para mineração
CNN Talks: Nova Era da Mineração é realizado nesta terça-feira (30), em São Paulo, reunindo autoridades, especialistas e lideranças do setor
O Brasil tem hoje um "ecossistema de previsibilidade melhor" para o trabalho do setor de mineração, disse Edilson Vitorelli, desembargador do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) durante o CNN Talks: Nova Era da Mineração, realizado nesta terça-feira (30), em São Paulo, reunindo autoridades, especialistas e lideranças do setor.
Citando um jurista norte-americano, Vitorelli enfatizou que "mesmo em épocas mais simples, segurança e previsibilidade sempre são valores desejáveis".
Ainda assim, questionado sobre a morosidade e burocracia em torno de processos no país, Vitorelli afirmou que o problema passa "mais por falta de legislação do que por judicialização".
Em sua avaliação, o problema gira mais torno de "projetos inadequados, mal feitos, do que uma judicialização excessiva".
"A gente vive num mundo cada vez mais complexo, e ter normas jurídicas que permitam que as atividades se desenvolvam e depois sejam aplicadas de maneira consistente é um desafio tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário", pontuou o desembargador.
Mesmo que "decisões absurdas" possam ocorrer, Vitorelli apontou que há facilidade para recorrer nesses casos.
O CNN Talks: Nova Era da Mineração reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes do setor mineral para discutir os caminhos da mineração brasileira em uma nova fase de disputa global por minerais críticos, transição energética e segurança das cadeias de suprimento.
O encontro ocorre em um momento em que o Brasil tenta transformar sua vantagem geológica em protagonismo econômico, industrial e diplomático, com debates sobre financiamento, licenciamento ambiental, inovação, sustentabilidade, rastreabilidade, agregação de valor e maior participação do país nas etapas mais nobres da cadeia mineral.