Em ano eleitoral, estados chegam a 98 contratos de PPPs e concessões
Ao todo foram 288 iniciativas no período de 2023 a 2026, alta de 31% em relação aos quatro anos anteriores
Os estados brasileiros assinaram 98 contratos de PPPs e concessões apenas em 2026, segundo o Radar de Projetos, divulgado pela consultoria Radar PPP.
Ao todo, foram 288 novas iniciativas no ciclo entre 2023 e 2026, o que representa um aumento de 31% na comparação com o período de 2019 até o fim de 2022.
Entre os estados que mais contrataram estão São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
No âmbito federal, a União alcançou 49 projetos, com R$ 154,7 bilhões em investimentos. O destaque vai para o setor de rodovias, que responde por 21 contratos e R$ 142,1 bilhões do montante.
Até dezembro, o governo federal levará a leilão os seguintes projetos: Rota Agro Central; Rota 2 de Julho; Leilão da Concebra; Leilão da Via Brasil; Repactuação do Aeroporto de Brasília e Flona do Bom Futuro.
Entre os projetos federais já encerrados e que aguardam assinatura de contrato estão as concessões rodoviárias da Rota dos Sertões e da repactuação da Regis Bittencourt, além de cinco arrendamentos portuários, três florestas e a repactuação do Aeroporto do Galeão.
No âmbito dos estados, a situação se repete com oito projetos, com destaque para Bloco 1 (Norte-Litorâneo) leiloado pela Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), além da PPP do Centro Administrativo Campos Elíseos, realizado pelo Governo de São Paulo, vencido pelo consórcio MEZ-RZK em fevereiro.
O investimento estimado dos contratos estaduais assinados neste ano somava R$ 39,2 bilhões até junho — acima dos R$ 35,7 bilhões de todo o ano de 2024.
Além do setor de rodovias, "cultura, lazer e comércio", e "água e esgoto" aparecem como os outros dois segmentos mais licitados e contratados.
Para a Radar PPP, a experiência dos ciclos anteriores "sugere cautela com a ideia de que o calendário eleitoral paralisa o pipeline".
Em 2018 e em 2022, o último trimestre de cada ano concentrou uma parcela relevante das assinaturas e dos leilões estaduais e federais. Foram 58 e 35, respectivamente.
“Projetos maduros tendem a ser concluídos antes da transição política. O que costuma ser postergado são iniciativas incipientes, que dependem de decisões dos gestores ou de avaliação dos órgãos de controle", afirmou.
Saneamento frustrou mercado
No saneamento, os certames chegaram como uma das principais promessas para o setor de infraestrutura, mas o desempenho ao longo do ano ficou abaixo das expectativas.
Em março, o leilão da Saneago, em Goiás, acabou cancelado depois que a única proposta apresentada foi inabilitada. O certame previa três blocos, mas dois deles não receberam nenhuma proposta.
A modelagem da PPP está em reformulação desde abril. A Saneago afirmou que “o projeto passa por revisão a partir de uma escuta do mercado de saneamento e de potenciais parceiros privados” e que o novo leilão deve acontecer no primeiro semestre de 2027.
Em maio, a Acciona venceu a concessão da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba). A empresa foi a única proponente do certame, que havia sido adiado em 15 dias para que interessados tivessem mais tempo para analisar os documentos da licitação.
No mês seguinte, em junho, o leilão do Bloco 1 da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) também teve apenas uma proposta. O bloco reúne 23 municípios do interior do Ceará e prevê R$ 1,08 bilhão em investimentos ao longo de um contrato de 28 anos.
Porém, a modelagem original era significativamente maior. O projeto previa 127 municípios divididos em cinco blocos, com quase R$ 7 bilhões em investimentos. Apenas o primeiro bloco foi levado à disputa por falta de interessados.
Em setembro, o leilão da concessão de saneamento de Rondônia, que estava previsto para a última terça-feira (29), também foi cancelado por falta de proponentes.
O projeto seguia um modelo de concessão comum, diferente das PPPs adotadas em projetos como os da Paraíba e do Ceará. Na concessão comum, a remuneração da empresa depende essencialmente da receita tarifária. Nas PPPs, há também aporte público no projeto.
Para a colunista da CNN Infra e sócia-fundadora da ICO Consultoria, Isadora Cohen, o desenho da modelagem do leilão de Rondônia pode ter aumentado a incerteza sobre a receita do projeto.
Segundo a Radar PPP, o projeto parece ter sofrido especificamente com o componente eleitoral na avaliação de riscos.
De acordo com Guilherme Naves, sócio da consultoria, o "boom" do setor passou e o mercado está entrando em uma nova fase.
"É uma reconfiguração natural, decorrente do fato de que vários projetos já foram licitados. Isso muda o perfil de agressividade dos licitantes, que estão mais acostumados a esses perfis de leilão e, portanto, são mais seletivos. Eu acho particularmente interessante observar os projetos de menor escala, nos quais pode continuar existindo um grau de competição mais interessante do que nos grandes projetos que mobilizam bilhões de reais", disse.