Ferrogrão deve ir para análise do TCU ainda neste mês, prevê ministério

O projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA), ampliando o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, deve ir para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo afirmou o ministério dos Transportes, George Santoro.

Hoje, grande parte da produção agrícola do norte de Mato Grosso segue por caminhão até Rondonópolis (MT) e, depois, utiliza a Malha Norte e a Malha Paulista - ambas operadas pela Rumo - até o Porto de Santos (SP).

Com a Ferrogrão, seria criada uma rota mais curta em direção ao Arco Norte, redirecionando parte desse fluxo logístico.

A fala foi feita durante o evento “Novos Caminhos sobre Trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil”, na Arena B3, em São Paulo.

Ainda segundo o ministro, a expectativa é de que o projeto caminhe para a etapa final nas próximas semanas, abrindo caminho para a publicação do edital.

"Eles pediram dados complementares e a ANTT já entregou uma leva grande e está entregando a última (...) completou os documentos, a área técnica já está com a instrução praticamente pronta, vai para o ministro relator e o ministro relator pede pauta para a decisão", afirmou.

A apreciação pelo Tribunal ocorre após no final de maio, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer a constitucionalidade da lei que alterou a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão.

"Eu acredito que depois que saiu da 118 (Ferrovia EF-118), que discute a questão da conta vinculada, a grande discussão do tribunal hoje é essa. Todos os demais vão sair na sequência", afirmou.

Entretanto, segundo mostrou a CNN algumas empresas do setor ferroviário ainda demonstram preocupação com o impacto que a nova malha pode gerar sobre corredores já existentes de transporte de cargas.

No final do ano passado, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os estudos revisados da ferrovia seguindo as então determinações do STF.

O governo federal têm demonstrado otimismo com o leilão da Ferrogrão. Porém, ainda existem algumas incertezas sobre o apetite do mercado para arcar com os investimentos necessários para a construção da malha.

Nesta quinta-feira (11), durante o evento voltado ao setor ferroviário, o governo federal lançou uma nova linha de financiamento para projetos no segmento, com o objetivo de ampliar a participação privada no setor e fortalecer projetos da carteira ferroviária.

A iniciativa terá até 40 anos de prazo para pagamento, fortalecendo projetos, incluindo a Ferrogrão e a EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste), que demandam um alto volume de recursos para serem construídos.

Em entrevista ao Conexão Infra, programa senanal do CNN Money, o ministro já havia defendido a nova política de crédito para o segmento.

Para Santoro, o país enfrenta um desafio em relação a criação de corredores logísticos, visando a integração entre os diferentes modais de transporte, como rodovias, ferrovias e hidrovias.

Ainda segundo ele, a infraestrutura nacional deve ser mais integrada e expandida em todas as regiões do Brasil.

Atualmente o país possui 35 mil quilômetros de malha ferroviária histórica, mas apenas 10 mil quilômetros estão em operação.

Diante desse gargalo, o ministério está integrando a carteira ferroviária com as hidrovias, portos, terminais e rodovias, criando uma rede logística nacional.

A avaliação da pasta é que os mecanismos tradicionais de financiamento não refletem as características do setor ferroviário e que as novas condições seriam mais compatíveis com o perfil dos empreendimentos, o que poderia ampliar a competitividade dos próximos projetos previstos.