Governo prepara solução para alta dos insumos em contratos de rodovias
Ministério dos Transportes quer criar “conta corrente” para reduzir volatilidade de custos; outra medida busca facilitar a captação de recursos em dólar
Medidas para conter a alta de insumos nas concessões rodoviárias estão em fase de estruturação, disse o ministro dos Transportes, George Santoro, em entrevista para o Conexão Infra. Ele explicou que a proposta busca lidar com a volatilidade de produtos como asfalto e cimento, que têm sido pressionados por crises geopolíticas e oscilações cambiais.
Atualmente, os contratos de concessão já contam com contas vinculadas, que permitem reservar parte da tarifa para cobrir variações de custos ao longo do tempo. No entanto, o ministro afirmou que esse mecanismo não tem sido suficiente diante de oscilações mais intensas. “Apesar dos contratos hoje terem contas vinculadas [...] ela não é suficiente para cobrir essas flutuações de preços ou cambiais ou de insumos”, disse o ministro.
Diante desse cenário, a ideia é criar um modelo adicional de ajuste, que funcione como uma espécie de “conta corrente” entre concessionárias e poder concedente, com débitos e créditos sendo compensados ao longo do tempo.
O objetivo é suavizar os impactos dessas variações e evitar oscilações mais abruptas nas tarifas pagas pelos usuários, tendo em vista que o valor só será repassado em um eventual reequilíbrio.
Financiamento internacional
Outra iniciativa em preparação foca em ampliar o acesso a financiamento mais barato. Com a taxa básica de juros elevada, o governo busca facilitar a captação de recursos em dólar, como fundos de pensão estrangeiros, para reduzir o custo dos projetos. A avaliação é que, para isso, será necessário oferecer maior proteção contra variações cambiais.
Esse ambiente mais previsível, segundo o ministério, também pode estimular a emissão de debêntures de infraestrutura, ampliando as fontes de financiamento para o setor.
Esse tema gerou desgaste em 2025. Na ocasião, o governo chegou a editar medida provisória que acabou com a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas na compra de debêntures de infraestrutura. Porém, após mobilização do setor privado, o governo recuou nesse ponto.