Lagoa Mirim deve ser a primeira concessão hidroviária do país

A hidrovia Lagoa Mirim deve se tornar a primeira concessão hidroviária do país, segundo fontes envolvidas no projeto. O governo federal decidiu integrar a modelagem aos projetos de concessão de canais de acesso portuário no Rio Grande do Sul, em uma tentativa de acelerar o processo.

A estratégia surge após sucessivas revisões nos estudos da hidrovia, que passam por atualizações desde 2024. Apesar de ainda depender de etapas como consulta pública e análise do TCU (Tribunal de Contas da União), a avaliação interna é de que o projeto reúne condições mais favoráveis para avançar em relação a outras iniciativas do setor.

O modelo adotado inclui a concessão de acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e rios como Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí. Atualmente, essas estruturas estão sob gestão da autoridade portuária estadual. O empreendimento prevê cerca de R$ 134 milhões em investimentos.

Enquanto isso, outros projetos hidroviários considerados prioritários pelo governo enfrentam obstáculos. A hidrovia do Paraguai, por exemplo, ainda é tratada oficialmente como a principal aposta do Ministério de Portos e Aeroportos, mas sofre com entraves internacionais. 

Segundo apurou a CNN, um dos impasses envolve a cobrança de pedágio por parte da Argentina em trecho compartilhado com Brasil e Paraguai, o que tem gerado tensão diplomática e atrasado o avanço da concessão.

No caso da hidrovia do Madeira - considerada a mais avançada e inicialmente cotada para ser a primeira a ir a leilão - há oposição de lideranças políticas da região Norte, como os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM). Braga afirmou à reportagem ser contrário ao projeto, mas não detalhou os pontos de divergência.

Enquanto o projeto do Tapajós sofreu reveses após mobilizações de lideranças indígenas contra a dragagem, no final do ano passado. Com isso, o governo suspendeu o decreto que trata da concessão, o que foi visto com maus olhos pelo de hidrovias, apesar da atitude não travar o processo de estudos para a concessão.  

Por sua vez, Tocantins e Barra Norte seguem em fase inicial de estudos e, por ora, sem previsão concreta de leilão.

Diante desse cenário, a expectativa do governo é avançar com projetos considerados mais “maduros”, como o da Lagoa Mirim. A expectativa é que a concessão garanta maior previsibilidade de navegação, com manutenção contínua dos canais e melhoria das condições logísticas ao longo de todo o ano.