Petrobras cobra 140% do CDI para parcelar reajuste do querosene de aviação

Estatal decidiu aplicar juros de 1,6% ao mês para dividir em seis vezes, a partir de julho, aumento do combustível para companhias aéreas

Daniel Rittner, da CNN Brasil, Brasília
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Em um movimento que pegou de surpresa companhias aéreas e distribuidoras de combustíveis, a Petrobras decidiu cobrar juros de 1,6% ao mês para parcelar o reajuste do querosene de aviação anunciado na semana passada.

Reservadamente, a cobrança de uma taxa equivalente a mais de 140% do CDI despertou fortes críticas dos dois setores à estatal, que havia adotado o discurso de atenuar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional e "contribuir com a saúde financeira" de seus clientes.

Segundo relatos feitos à CNN, as aéreas e as distribuidoras não haviam entendido que haveria incidência de juros — muito menos tão acima do CDI — para diluir os reflexos do reajuste.

Junto com um aumento de 54,8% do QAV, no dia 1º de abril, a Petrobras implementou um mecanismo de transição para as distribuidoras que atendem a aviação comercial.

O reajuste imediato ficou em 18%, com a diferença podendo ser parcelada em seis vezes, entre julho e dezembro de 2026.

"Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado", disse a Petrobras em comunicado nesta semana.

"Esse instrumento contribui com a saúde financeira dos clientes da companhia ao mesmo tempo em que preserva neutralidade financeira para a Petrobras, considerando o cenário de forte elevação das cotações internacionais dos derivados de petróleo, intensificado por tensões geopolíticas recentes no Oriente Médio", acrescentou a estatal.

Enquanto isso, o governo zerou a cobrança de PIS/Cofins do querosene pelo prazo de dois meses. A medida deve gerar uma economia em torno de R$ 100 milhões para as companhias aéreas.

As empresas pleiteavam outras medidas, como uma reversão do aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) relacionado ao setor em 2025 e a volta da isenção de IR (Imposto de Renda) sobre o leasing de aeronaves. Não houve sinalização do governo sobre esses dois pedidos.

De acordo com um executivo das aéreas, as empresas não estão em condições atualmente de rejeitar nenhum tipo de ajuda, mas a redução de PIS/Cofins tinha o menor impacto entre todas as medidas solicitadas.

Esse interlocutor comparou a iniciativa do governo a uma dieta rigorosa em que duas castanhas são oferecidas como lanche da tarde. Não se recusa, qualquer alívio à fome é bem-vindo, mas também não resolve o problema de ninguém.

Outro lado

Procurada ainda na madrugada de quarta-feira (8), a Petrobras respondeu à CNN no fim da tarde. Segundo a estatal, as taxas de juros aplicadas buscam "neutralidade financeira" e correspondem a 108% do CDI.

"As taxas a serem praticadas pela Petrobras no parcelamento do reajuste do QAV não visam lucro e buscam a neutralidade financeira para a companhia, bem como a redução dos efeitos do reajuste no mercado", disse a assessoria da petroleira.

"O patamar base de remuneração, na maioria dos casos, estará em torno de 108% do CDI", acrescentou a empresa.

Segundo fontes consultadas pela CNN, a taxa de 1,6% havia sido decidida na terça-feira (7) e depois foi revisada para 1,25% ao mesmo -- o que representa o percentual do CDI mencionado pela estatal. O Palácio do Planalto teria atuado diretamente para baixar o valor inicial.