Assembleia da Venezuela aprova lei que concede mais poder a Maduro

Nova legislação permite que o presidente assine confidencialmente novos acordos de petróleo com empresas privadas e outros países

Reuters
09 de outubro de 2020 às 08:21
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela
Foto: Reprodução - 04.out.2020 / Reuters

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, pró-governo, aprovou nessa quinta-feira (8) uma lei que permite ao presidente Nicolás Maduro assinar confidencialmente novos acordos de petróleo com empresas privadas e outros países. A medida é uma resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos.

O líder venezuelano apresentou o projeto "antibloqueio" na terça-feira (6) na Assembleia, uma legislação parecida com a que ele criou para contornar o Congresso, controlado pela oposição.

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"Podemos fornecer ao presidente Nicolás Maduro um instrumento legal para continuar lutando, enfrentando o bloqueio", afirmou Diosdado Cabello, presidente da Assembleia e vice-presidente do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

A lei vai permitir mudanças na posse de joint ventures (empreendimentos conjuntos) entre a estatal de petróleo PDVSA e companhias privadas. Contudo, não indica a porcentagem de participação que a estatal vai ter em futuras joint ventures.

O governo Maduro enfrenta uma severa crise financeira causada pela queda na produção de petróleo e limitações na exportação do combustível bruto em razão das restrições impostas por Washington.