Nova Zelândia aprova, em referendo, a legalização da eutanásia

Legislação aplica-se a pessoas que sofram de doença terminal e tenham expectativa de vida inferior a 6 meses

Joshua Berlinger e Angus Watson, da CNN
30 de outubro de 2020 às 09:37
Neozelandeses celebram aprovação da eutanásia em referendo
Foto: Reprodução - 30.out.2020 / Reuters

A Nova Zelândia aprovou nesta sexta-feira (30) a legalização da eutanásia. A medida foi adotada por meio de um referendo no qual 65,2% dos eleitores votaram pela implementação da “Lei de Escolha do Fim da Vida”. A legislação vai entrar em vigor em novembro de 2021. 

A legislação aplica-se a pessoas que sofram de doença terminal e tenham expectativa de vida inferior a 6 meses. Mais de 2,4 milhões de pessoas participaram da votação, que foi conduzida juntamente às eleições gerais do país, em 17 de outubro – vencidas por Jacinda Ardern, que foi reeleita primeira-ministra do país.

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Os cidadãos também foram questionados se a maconha deveria ser legalizada. No entanto, 53,1% deles votaram "não". 

“A Nova Zelândia tornou-se uma sociedade mais compassiva e humana. Milhares de neozelandeses que podem ter sofrido mortes dolorosas terão escolha, dignidade, controle e autonomia sobre os seus próprios corpos, protegidos pelo primado de direito”, afirmou David Seymour, do partido político ACT, que apoiou o projeto.  

O indivíduo que quiser adotar a eutanásia terá que ser avaliado por vários profissionais médicos, incluindo um nomeado pelo governo. Ainda assim, a lei determina que uma pessoa não pode ser elegível para morte assistida com base apenas na idade avançada, doença mental ou deficiência. 

A “Lei de Escolha do Fim da Vida” foi aprovada no Parlamento neozelandês em 2019, depois de anos de debate. Havia a condição de que, para entrar em vigor, precisava ser referendada pelos eleitores. 

O suicídio assistido e a eutanásia são legais apenas em alguns países e jurisdições ao redor do mundo, como Suíça, Holanda e Canadá. 

(Texto traduzido. Leia o original em inglês.)