Por que esta semana será decisiva para o Brexit?

Caso ambos os lados cheguem em acordo, o processo pode estar decidido na quinta-feira. Caso contrário, os planos para uma saída sem acordo devem entrar em curso

Luke McGee, da CNN, em Londres
07 de dezembro de 2020 às 11:58
Bandeiras da UE e do Reino Unido lado a lado
As disputas sobre o Brexit já ultrapassam anos de duração
Foto: REUTERS/Simon Dawson

Após anos de confusão e ambiguidade, o tumultuado processo do Brexit pode realmente estar em sua semana final, já que várias pontas soltas devem ser amarradas nos próximos dias.

Boris Johnson, o primeiro-ministro britânico, e Ursula Von Der Leyen, a presidente da Comissão da União Europeia, participaram de um telefonema crucial na noite de sábado (5), depois que as conversas entre as equipes de negociação entraram em um impasse na semana passada.

Os dois lados vêm tentando chegar a um acordo comercial antes que o “período de transição”, que passa por dificuldades no momento, termine em 31 de dezembro. As conversas ficaram paralisadas durante meses por causa de três questões-chave e as equipes de negociação perderam espaço dentro de seus mandatos, que lhes são dados por suas respectivas lideranças políticas – daí a ligação entre Johnson e Von Der Leyen no fim de semana.

Por que essa semana é importante?

Embora ambos os lados se recusem a cumprir um prazo para que as negociações sejam concluídas, várias questões cruciais entrarão em conflito esta semana, criando um ponto final lógico. Na segunda-feira (7), as duas equipes se reúnem em Bruxelas, sede da UE, para um dia intenso de negociações. Johnson e Von Der Leyen devem fazer outro telefonema em algum momento da noite para discutir qualquer progresso que tenha sido feito entre suas equipes.

Enquanto essas conversas ocorrem, o governo britânico irá apresentar novamente ao Parlamento uma legislação controversa que faria o Reino Unido substituir partes importantes do acordo do Brexit que o próprio primeiro-ministro fechou com Bruxelas no ano passado. Trata-se da Lei do Mercado Interno,  que permitiria ao Reino Unido ajustar a legislação nacional de forma que violaria o Protocolo da Irlanda do Norte, uma parte crucial do acordo inicial entre Londres e Bruxelas.

O próprio governo britânico admitiu que isso estaria infringindo a lei internacional, violando o tratado assinado no ano passado. A UE iniciou processos judiciais contra o Reino Unido. O protocolo foi acordado para evitar uma fronteira rígida entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte no caso de nenhum acordo.

Ursula von der Leyen e Boris Johnson
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Boris Johson, premiê do Reino Unido
Foto: Olivier Hoslet/Pool via REUTERS e REUTERS/John Sibley/Pool

Se as conversas de segunda-feira correrem bem, as negociações continuarão na terça e na quarta-feira, talvez com mais ligações entre Johnson e Von Der Leyen cutucando seus negociadores para chegar a um acordo. A esperança é que isso possa ser alcançado na na quarta-feira (9), o mais tardar, já que a cúpula final dos líderes da UE de 2020 acontece na quinta-feira (10). Acredita-se que esta seja a última chance programada para Von Der Leyen, a líder dos 27 estados-membros da UE, aprovar qualquer acordo entre as duas equipes de negociação.

Embora um acordo esteja próximo e, com a ajuda da liderança política da UE e do Reino Unido, dois dias possam ser suficientes para preencher as lacunas atuais, a UE precisará ficar de olho no que está acontecendo no parlamento do Reino Unido, pois a Lei do Mercado Interno enfrenta uma votação crucial também na noite de quarta-feira.

O Reino Unido afirma que as medidas de violação da lei só seriam utilizadas em caso de não-acordo e não deveriam impedir as tentativas de chegar a um acordo.

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O que resta para ser decidido?

Os relatos diferem quanto ao quão próximo está o acordo, porém o consenso é que se os três pontos de discórdia restantes puderem ser superados, o restante da negociação está mais ou menos pronta. No entanto, a UE há muito afirma que nada está fechado até que tudo seja acordado.

As três áreas de desacordo são sobre a pesca, a capacidade do Reino Unido de divergir nos padrões da UE e a supervisão legal de qualquer negociação futura.

No que diz respeito à pesca, o Reino Unido exige que Bruxelas respeite plenamente o fato de, tendo deixado a UE, o país deve ter o controle total das suas águas para pesca. Esta é uma preocupação séria para o setor na Europa e tornou-se um alerta para o presidente francês Emmanuel Macron. O líder francês parece disposto a vetar todo o acordo se não for alcançado um compromisso que permita aos navios franceses pescar nas águas britânicas.

No que diz respeito aos padrões, o Reino Unido se opõe há meses às exigências de Bruxelas por um campo equitativo que obrigaria o Reino Unido a fechar o alinhamento com a UE em termos de regulamentos e padrões. A principal área de discórdia é sobre como o Reino Unido poderia usar os auxílios estatais para dar às empresas britânicas uma vantagem competitiva sobre as empresas europeias. A UE afirma que a igualdade de condições é totalmente normal na maioria dos acordos comerciais.

No que diz respeito à supervisão legal, o Reino Unido é extremamente cauteloso em relação a qualquer acordo que possa levar o Tribunal de Justiça Europeu a se envolver na legislação doméstica britânica. O desdém pelos tribunais europeus tinha sido o pilar do movimento eurocético do Reino Unido pré-Brexit.

Apesar do drama, é provável que não ouviremos muito até que as conversas terminem. Ambos os lados estão sendo extremamente cautelosos com o que dirão em público. No entanto, se as lacunas forem superadas, as coisas acontecerão de forma súbita e rápida: é perfeitamente possível que um acordo chegue à cúpula da UE na quinta-feira (10).

É igualmente possível que, se as diferenças forem intransponíveis, quinta-feira seja o dia em que ambos os lados baixem as armas e se preparem para um Brexit sem acordo. Nesse caso, Boris Johnson teria que tomar decisões difíceis que poderiam causar danos irreparáveis à reputação internacional do Reino Unido.

(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês).