Após Argentina, Chile discute projeto de descriminalização do aborto

Projeto que descriminaliza interrupção da gravidez até a 14ª semana começou a ser discutido na Câmara dos Deputados na semana passada

Anna Satie, da CNN em São Paulo
21 de janeiro de 2021 às 18:15
Manifestação por descriminalização do aborto no Chile
Manifestação por descriminalização do aborto no Chile
Foto: Reprodução/Twitter @corphumanas (5.jan.2021)

Um projeto de descriminalização do aborto entrou em discussão numa comissão da Câmara dos Deputados do Chile e teve sua segunda reunião nessa quarta-feira (20).

A proposta prevê que a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação não seja crime. A moção é menos ousada do que a que foi aprovada na vizinha Argentina, onde a lei que garante o aborto, promulgada nesta semana, determina que o estado forneça meios para a interrupção de forma segura.

A deputada Camila Vallejo, que faz parte da Comissão de Mulheres e Equidade de Gênero, ressaltou durante a sessão que a proposta não permitiria o "aborto livre, gratuito e seguro", como foi aprovado na Argentina, mas somente a despenalização.

Atualmente, o aborto provocado pode ser punido no Chile com pena de três a cinco anos de prisão. Desde 2017, a interrupção só não é crime em três situações: risco à vida da gestante, inviabilidade do feto e gravidez resultante de estupro, situações parecidas com a legislação vigente no Brasil.

Antes daquele ano, a interrupção da gravidez era penalizada em todos os casos no país, desde que a ditadura militar de Pinochet aboliu uma resolução dos anos 1930 que permitia o procedimento em "casos terapêuticos". 

Mesmo com a resolução de 2017, as mulheres que se encaixam nas situações previstas têm dificuldade em executar o aborto. No primeiro mês do mandato vigente do presidente Sebastián Piñera, foi publicado um protocolo que permite que clínicas particulares se recusem a fornecer atendimento nesses casos por "objeção de consciência". 

Desde a redemocratização, a Câmara já recebeu ao menos seis projetos de lei, para permitir ao menos parcialmente a interrupção da gravidez, que foram arquivados ou rejeitados. 

Esse histórico, no entanto, não impediu que mulheres fossem até o palácio do governo na última semana pressionar pela aprovação. Elas usavam lenços e bandeiras verdes, como os que se tornaram símbolo do movimento pela legalização do aborto na Argentina.

Para a professora de Relações Internacionais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Carolina Pedroso, esse projeto difere dos demais, apresentados anteriormente, pelo momento em que se insere. 

Ela explica que, desde 2019, o país vive um clima político de grande movimentação social. "O Chile sempre foi visto como um país relativamente estável desde a redemocratização, não só política como economicamente. As pessoas foram surpreendidas com a revolta que eclodiu", disse.

"A sensação é de que, por muitos anos, a população ficou apática diante de muitos temas políticos, que agora passaram a ser motivadores de manifestações. Esse é um dos motivos pelo qual esse projeto teve maior repercussão". 

Outra explicação é a legalização na Argentina. "A aprovação recente na Argentina estimula movimentos feministas na região como um todo", explica.

"A situação argentina é muito parecida, com uma parcela conservadora muito aguerrida com o tema do aborto, além de serem países em que a questão religiosa é muito importante na política. A vitória no país foi significativa e pode ter repercussão".

"Na América Latina, cada país tem sua peculiaridade, mas uma das características que fazem da América Latina a América Latina é que existem ciclos, e um processo que acontece em um país, muitas vezes influencia outro", afirmou. 

Além dos países já citados, a Colômbia também discute um projeto de despenalização da interrupção da gravidez.

A continuidade do projeto chileno, porém, é uma incógnita, disse a professora, uma vez que o presidente Piñera tem relativa maioria na Câmara. "Mas o governo ficou por muitos meses encurralado por protestos e teve que ceder e negociar temas como a reforma constitucional". 

"A aprovação estará muito ligada à capacidade de organização e mobilização dos movimentos pró e contra a descriminalização", diz Predoso, acrescentando que o cabo de guerra entre essas forças pode ditar o resultado da discussão.  

Após o debate em comissão, as conclusões são enviadas para discussão geral na Câmara, que avalia se aprova ou rejeita a votação do projeto. Caso vá à votação, é necessária maioria absoluta para seguir para apreciação no Senado.

Em entrevista ao canal de notícias local "24 horas", a deputada Maite Orsini citou outras propostas que se acreditava que não passariam na Casa, mas que foram aprovadas com mobilização social.  

"A verdade é que eu não daria nada como decidido. Será uma ideia ativamente disputada pela democracia cristã e por outros deputados que já se manifestaram contra, mas eu creio que o que pode ocorrer são as ruas e as redes sociais se inserirem nessa mesma discussão".