Como será o segundo julgamento de impeachment de Trump

Senado começa a julgar processo na tarde desta terça (9)

Análise de Zachary B. Wolf, da CNN
09 de fevereiro de 2021 às 14:58 | Atualizado 09 de fevereiro de 2021 às 15:51

 

Quando começar o segundo julgamento de impeachment do o ex-presidente Donald Trump nesta terça-feira (9) à tarde, os norte-americanos vão reviver – através dos olhos dos senadores que avaliarão as ações de Trump – o ataque ao Capitólio que o mundo assistiu ao vivo há pouco mais de um mês.

Na véspera, o líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, deu uma ideia das razões para o julgamento ao apresentar as chamadas regras de engajamento acordadas entre os dois lados.

“Após o ataque desprezível em 6 de janeiro, deve haver verdade e responsabilidade se quisermos seguir em frente, curar e unir nosso país novamente”, declarou o democrata no plenário do Senado. “Varrer algo tão importante como isso para debaixo do tapete não traz cura alguma”.

Donald Trump discursa a apoiadores antes de ataque ao Capitólio em Washington
Foto: Jim Bourg/Reuters (6.jan.2021)

 O que sabemos até agora

O julgamento começa terça-feira. Ele terá até quatro horas de debate e, depois, uma votação sobre a constitucionalidade de um julgamento de impeachment de um presidente que já deixou o cargo.

É necessária maioria simples para prosseguir. O Senado já votou na constitucionalidade com 55 votos a favor a 45 contra (com cinco republicanos se juntando aos democratas). Mas agora serão os argumentos oficiais dos gestores do impeachment da Câmara para apresentar o caso contra o ex-presidente, e eles serão contestados pela equipe de advogados de Trump.

Até quatro dias com oito horas de discussões Os gestores da Câmara (o equivalente à “acusação”) e a equipe de defesa de Trump têm, cada um, 16 horas distribuídas em dois dias para apresentar seus casos.

Primeiro falam os gestores do impeachment na Câmara. Sabemos que eles planejam exibir muitos vídeos do dia da insurreição para apresentar seu caso. 

Possível pausa de sexta a domingo. Um membro da equipe de Trump, o advogado David Schoen, observa o Sabbath judaico e solicitou que o julgamento fosse suspenso ao pôr do sol na sexta-feira para acomodar suas crenças religiosas. Na tarde de segunda-feira, ele retirou o pedido, de acordo com uma pessoa familiarizada com o planejamento do julgamento. Isso provavelmente levará a uma mudança no cronograma de julgamento estabelecido na resolução a ser aprovada na terça-feira (9).

O julgamento deve continuar, se necessário, durante o feriado de segunda-feira (15), que é Dia do Presidente nos EUA.

Até quatro horas de perguntas e respostas. Os senadores terão tempo para fazer perguntas às duas equipes jurídicas após o término dos primeiros dias de argumentos.

Um presidente diferente. Como no primeiro impeachment de Trump, realizado há um ano, as perguntas são apresentadas por escrito e, em seguida, lidas em voz alta pelo presidente da sessão. Nesse caso, ele será o senador Patrick Leahy, o veterano democrata de Vermont, e não o presidente da Suprema Corte John Roberts, que decidiu não participar, uma vez que este caso não envolve um presidente no exercício do cargo.

Debate sobre as testemunhas. Após as perguntas e respostas, as duas equipes jurídicas debaterão a necessidade de intimação de testemunhas e documentos. O Senado votará e será necessária maioria para levar adiante essas intimações. Ainda não está claro se os gestores do impeachment da Câmara tentarão convocar testemunhas. Também não está claro se um republicano ficaria do lado dos democratas a favor de chamá-los. Trump já indicou que não vai depor.

Há argumentos a favor da convocação de testemunhas (pois seria uma prestação de contas e um julgamento completos de uma insurreição contra o governo) e contra (o tempo gasto com depoimentos vai desacelerar o julgamento de impeachment e atrapalhar o pacote de ajuda da Covid-19 que Biden está aprovando no Congresso). Se houver testemunhas, ambos os lados levarão tempo para se preparar e um subsequente acordo do Senado terá que ser alcançado. É mais provável que não sejam chamadas testemunhas. Mas, veremos.

Até quatro horas de argumentos finais e tempo não especificado para os senadores deliberarem. Em seguida, uma votação sobre o artigo de impeachment. A condenação exige que dois terços dos senadores presentes votem em “culpado”. Normalmente, dois terços são 67 senadores, o que exigiria 17 votos republicanos.

Se Trump for condenado, haverá uma votação em seguida sobre a possibilidade de barrá-lo de outro cargo. Isso exigiria apenas uma maioria simples, ou seja, 50 votos.

Matemática do calendário. Vamos supor que todo o tempo seja usado, que os senadores trabalhem oito horas por dia e que não haja testemunhas. Eles poderiam acabar votando no impeachment de um ex-presidente no Dia do Presidente (15 de fevereiro), o que seria um final poético de todo o processo.

Trump pode ser politicamente exilado?

Muito tem se falado sobre o efeito de Trump no Partido Republicano. Claramente, embora alguns no Partido Republicano não quisessem isso, a veia de populismo que ele promoveu persiste e domina alguns braços estaduais do partido.

Foi assim que a deputada republicana Liz Cheney, do Wyoming, filha do ex-vice-presidente Dick Cheney, acabou censurada pelo ramo estadual do seu partido no fim de semana por votar no impeachment de Trump. Ela disse à Fox News que não se arrependeu. A melhor frase da deputada: “O juramento que fiz à Constituição obrigou-me a votar pelo impeachment e não se inclina para o partidarismo, não se inclina para a pressão política. É o juramento mais importante que fazemos”.

A vida sem Trump. Fora dessa corrente de política partidária de base, no entanto, Trump foi essencialmente silenciado desde que deixou o cargo. Seus tuítes outrora onipresentes foram desligados. Se não está exatamente exilado em sua casa na Flórida, ele certamente o está das redes sociais. E com a pandemia de Covid-19 atacando furiosamente o país (ainda) e tantas crianças que não vão à escola (ainda), muitos norte-americanos não tiveram tanto tempo para pensar nele.

Lidar com a Covid-19 é mais importante. O pacote de ajuda da Covid-19 de mais de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,3 trilhões) está sendo elaborado pelos democratas para contornar a obstrução e as regras orçamentárias, em tempo real, ao mesmo tempo em que o julgamento de impeachment começa.

O esforço – que provavelmente incluirá novos cheques para muitos norte-americanos, junto com o apoio para o esforço de vacinação, reabertura de escolas e negócios nos Estados Unidos – acabará sendo mais importante para a vida diária.

(Texto traduzido, leia o original em inglês)