Como grupo dos EUA pode ter influenciado repressão à comunidade LGBTQ de Gana

Pelo projeto de lei, demonstrações públicas de afeto por pessoas do mesmo sexo ou "cross dressing" poderiam resultar em multa ou pena de prisão

Joe, vítima de ataque homofóbico em Gana
Joe, vítima de ataque homofóbico em Gana CNN

David McKenzieNimi Princewillda CNN

Em Acra (Gana)

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Um abrigo era o único lugar onde Joe se sentia seguro o suficiente para se encontrar.

A casa, escondida em um bairro de Acra, próximo à Aflao Road, é usada por um grupo de ativistas gays de Gana para se reunir em segredo e fornecer abrigo para pessoas LGBTQ.

No interior escuro, sentado no canto de um sofá, Joe segura uma pequena bolsa com as duas mãos e fala com alguma resiliência.

“Não posso mudar o que sou. Não posso mudar quem eu sou. Isso é natural e é como me sinto. Mas estamos mortos. Estamos todos mortos agora. Não podemos sair e não podemos encontrar nossos amigos de novo”.

Não era para ser assim em Gana.

Durante anos, ativistas LGBTQ de Gana sentiam que haviam feito progresso. Eles perceberam uma tolerância, especialmente em cidades maiores, e acreditavam que seus direitos continuariam a evoluir.

Porém, em algumas semanas, o Parlamento de Gana deve discutir um projeto de lei – estruturado sob um manto de “valores familiares” – que visa introduzir algumas das leis anti-LGBTQ mais duras do continente africano.

A perspectiva de que a legislação seja aprovada está fazendo com que a comunidade LGBTQ do país se esconda.

Cidadãos LGBTQ de Gana se perguntaram como as coisas ficaram tão ruins e tão rapidamente, enquanto diplomatas ocidentais disseram que foram pegos de surpresa.

No entanto, o que um ativista ganense chamou de “projeto de lei dos sonhos para homofóbicos” tem raízes profundas na comunidade religiosa de Gana, além de ter encontrado inspiração em um grupo ultraconservador dos Estados Unidos com laços com a Rússia.

Humilhação na frente das câmeras

A jornada de Joe para o abrigo começou em sua cidade natal, que fica a várias horas de carro da capital. A CNN concordou em usar apenas seu primeiro nome fictício, pois ele teme por sua segurança.

Numa noite, vários meses atrás, Joe disse que foi abordado na rua por um grupo de homens que o acusou de se aproximar de um de seus parentes do sexo masculino.

“Eu estava em pânico quando eles me levaram para aquela sala e pegaram as câmeras. Eu tremia e chorava”, contou Joe à CNN.

Ele disse que os homens o levaram para um canteiro de obras abandonado para um interrogatório.

Em um vídeo granulado, visto pela CNN, eles gritam com ele no dialeto de Fante: “É verdade que você disse a ele que gosta dele?”

“Sim”, responde Joe, submisso e apavorado na sala de concreto.

Mais tarde no vídeo, Joe é visto agachado no chão enquanto um de seus agressores dá repetidas joelhadas em sua cabeça.

Meses depois, quando os vídeos da tortura de Joe foram compartilhados nas redes sociais, seu pai o expulsou de casa.

Quando eu vi o vídeo, pensei, é melhor me matar, mas eu não tinha para onde ir

Joe, vítima de homofobia em Gana

Ativistas LGBTQ dizem que o que aconteceu com Joe faz parte de um padrão de abuso visto em Gana ao longo de muitos anos. Vídeos e mais vídeos mostram ganeses – a maioria homens considerados gays – sendo assediados e espancados diante das câmeras, às vezes despidos por seus agressores. Lésbicas e trans também são alvo, dizem ativistas, mas a maioria dos ataques não é denunciada.

Embora algumas pessoas sejam perseguidas e humilhadas publicamente, essas atitudes não eram a norma; ativistas contam sobre festas amigáveis para o público LGBTQ realizadas em Acra, que eram divulgadas abertamente nas redes sociais.

Grupo de homens gays em rua de Acra
Grupo de homens gays em rua de Acra / CNN

Um relatório da Human Rights Watch de 2018 identificou que Gana tinha um histórico misto no tratamento de pessoas LGBTQ.

As antigas leis da sodomia, que datam de 1960 e permanecem no conjunto de leis de Gana, assim como em grande parte da África, raramente são aplicadas.

Mas, neste ano, tudo pode mudar.

Uma porta se abre, depois se fecha

Balões multicoloridos e guarda-chuvas de arco-íris decoravam o primeiro centro de apoio LGBTQ de Gana, em Acra, em sua inauguração em janeiro. Diplomatas de vários países europeus e da Austrália compareceram, e as pessoas LGBTQ de Gana disseram que não podiam acreditar no progresso que o país havia feito.

A reação foi imediata. Líderes tradicionais, grupos religiosos e legisladores inundaram as redes sociais, correram para as emissoras de TV locais e usaram esses palanques para criticar o centro, culpando a influência ocidental por sua existência e alegando que essa era uma tentativa de “recrutar” jovens ganeses.

Muitos dos críticos fazem parte de um grupo não muito estruturado, conhecido como Coalizão Nacional pelos Direitos Sexuais Humanos Adequados e Valores da Família.

“Sabíamos que haveria oposição, mas não achávamos que seria dessa magnitude”, disse Alex Kofi Donkor, diretor do LGBT+ Rights Gana, grupo que abriu o centro. “O país inteiro parecia estar falando sobre isso”.

O clamor público levou a uma batida policial, e o centro foi fechado menos de um mês após sua inauguração.

Logo depois, planos para uma nova e rígida lei anti-LGBTQ começaram a surgir. O projeto foi apresentado no parlamento no início de agosto.

O rascunho da “Lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos Adequados e Valores da Família de Gana” (da qual a CNN obteve uma cópia) faria com que pessoas LGBTQ fossem condenadas à prisão ou forçadas à chamada “terapia de conversão” – uma prática amplamente desacreditada por grande parte das comunidades médicas e psiquiátricas internacionais.

Segundo o projeto de lei, os defensores da comunidade LGBTQ poderiam pegar até uma década de prisão; demonstrações públicas de afeto por pessoas do mesmo sexo ou “cross dressing” poderiam resultar em multa ou pena de prisão, e certos tipos de apoio médico seriam considerados ilegais.

A nova lei também tornaria ilegal a distribuição de material considerado pró-LGBTQ por agências de notícias ou sites. Além disso, ela incentivaria ganeses a entregarem aqueles que suspeitam serem da comunidade LGBTQ.

“É contra nossa cultura, é contra nossas normas, é contra nossa tradição”, comentou Emmanuel Kwasi Bedzrah, um dos membros do parlamento (MPs) cujo nome consta do projeto de lei. “Não queremos que coisas que vão contra nossa sensibilidade tenham prioridade em nossa sociedade e, portanto, isso será um impedimento para qualquer um que as apoie”.

Parado do lado de fora do imponente complexo do parlamento de Gana, enquanto nuvens escuras ameaçam quebrar o intenso calor, o MP disse: “No início deste ano, tivemos um grupo de pessoas disfarçadas de uma ONG tentando atrair pessoas para seu rebanho. Percebemos que isso de ser um membro da comunidade LGBTQ está se espalhando como um incêndio no país”.

“Nós os amamos, estamos pedindo que não façam isso”, acrescentou Bedzrah. As nuvens se romperam, e a chuva começou a cair na gigante estrela negra da bandeira de Gana do lado de fora da sala do líder do parlamento.

A uma curta distância do parlamento, encontramos um proeminente ativista gay na Praça da Estrela Negra de Acra, onde um arco que comemora a independência de Gana celebra a “Liberdade e Justiça”.

Ao contrário dos legisladores com quem a CNN falou para esta reportagem, Danny Bediako tem muito medo de usar seu nome verdadeiro – ou de falar em um lugar público.

Bediako, que dirige a ONG Rightify Gana, denunciou a alegação de que a homossexualidade é uma importação ocidental ou que os ativistas LGBTQ querem recrutar e converter ganeses heterossexuais.

“As pessoas que eles afirmam ter trazido a homossexualidade para a África são as mesmas que lhes disseram para ter esse ódio que estão usando contra nós”, comentou. “Sempre existiram ganeses queer.”

Bediako diz que a coalizão anti-LGBTQ de “valores da família” tem sido uma presença forte em Gana, mas nunca foi organizada ou particularmente estratégica.

Ele acredita que isso mudou quando um grupo norte-americano que promove os mesmos “valores familiares” organizou uma conferência em Acra no final de 2019 – pouco antes da pandemia de Covid-19.

“A direita norte-americana estava aqui e depois disso houve uma corrida para aprovar a legislação”, contou Bediako.

A conferência foi organizada pelo Congresso Mundial de Famílias, que a Human Rights Campaign, um grupo de direitos LGBTQ+, chama de “uma das organizações norte-americanas mais influentes envolvidas na exportação do ódio”.

A gênese da lei

A conferência de 2019 foi amplamente organizada em resposta às propostas do governo de Gana para criar um currículo abrangente de educação sexual, para ensinar aos jovens os aspectos emocionais, físicos e sociais da sexualidade. O plano foi posteriormente engavetado.

No entanto, gravações de áudio, apresentações e planos de ação da reunião analisados pela CNN mostram que muito do tempo da conferência foi focado nos supostos “perigos” da influência LGBTQ, rotulando-a como uma grande conspiração de esquerda para destruir os “valores familiares”.

Um dos destaques da conferência para os participantes foi a presença do organizador Brian Brown, um norte-americano ultraconservador e presidente do Congresso Mundial de Famílias (WCF).

Brown fez seu nome convencendo cidadãos da Califórnia a proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo nas urnas. Ele continua a liderar a Organização Nacional para o Casamento e coordena uma arrecadação de fundos digital para candidatos de direita do Partido Republicano nos Estados Unidos.

O WCF teve um início curioso: foi fundado no final dos anos 1990 como uma colaboração entre os conservadores religiosos dos EUA e os russos de direita, após a queda da União Soviética.

Contudo, nos últimos anos, em conferências na Hungria, na Croácia, de Tbilisi, na Geórgia, a Verona, na Itália, o grupo tem se tornado cada vez mais influente na organização de forças anti-LGBTQ e iniciativas políticas, segundo Neil Datta, secretário do Fórum Parlamentar Europeu sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Recentemente, Datta foi o autor de uma extensa pesquisa sobre grupos anti-LGBTQ na Europa que incluiu dados sobre o suposto financiamento das atividades do WCF.

“As conferências do Congresso Mundial de Família são como uma incubadora de ideias ruins”, disse Datta. “Diferentes extremistas religiosos de diversas partes do mundo se encontram e trocam ideias, e as pessoas pegam essas ideias e as expandem em nível nacional”.

O secretário disse ainda que várias peças de legislação e petições na Europa Oriental parecem ter surgido das reuniões do WCF.

“O fato de que o WCF ocorreu em Acra em 2019 e de agora termos algo como um projeto de lei surgindo não é uma surpresa. Esse projeto de lei dos “Valores da Família” parece ser mais uma interação das iniciativas homofóbicas que emanam daquelas conferências”, comentou.

Na conferência do WCF em Acra, os delegados propuseram a formação de equipes jurídicas para montar desafios constitucionais e legais dentro de seis meses a um ano. Apesar da pandemia de Covid-19, a linha do tempo não estava muito fora.

Brown, no entanto, insiste que sua organização fornece inspiração, não instrução.

“Em cada um desses países, as pessoas estão dizendo ‘basta’, com os países ocidentais chegando e dizendo que vamos redefinir a família”, disse à CNN de seu escritório em Washington.

Brown afirmou que o WCF não teve nada a ver com a redação do projeto de lei de Gana: “Você não precisa procurar um bicho-papão, ele virá das próprias pessoas, e existe uma grande oportunidade para laços globais mais fortes”.

Essa inspiração parece aparente quando os ganeses que promovem o projeto de lei usam pontos de discussão surpreendentemente semelhantes à organização de Brown, incluindo uma quase obsessão com a família “natural” como uma forma de propagar os valores conservadores cristãos geracionais.

“Aqueles que estão apoiando gays e lésbicas não terão filhos, e em pouco tempo ninguém deve se surpreender se os muçulmanos se tornarem a maioria neste país e o declararem um estado islâmico”, disse à CNN o arcebispo Philip Naameh, presidente da Conferência dos Bispos Católicos de Gana. Ele agradece o apoio do WCF.

Mas alguns ativistas acreditam que uma repressão aos direitos LGBTQ estava para acontecer, com ou sem um empurrão dos conservadores norte-americanos, por conta do crescente descontentamento dentro da comunidade religiosa em Gana.

Em março, em um grande comício de oração online intitulado: “Homossexualidade: um pecado detestável para Deus”, pastores da Igreja Pentecostal, que possui milhões de membros, disseram que era uma questão de “segurança nacional” aprovar a lei, e eles continuam a pressionar os membros do parlamento a seguirem com seus planos.

A liderança da Igreja Pentecostal repetidamente declinou os pedidos da CNN para uma entrevista.

O estrago já esta feito

Membros do parlamento e ativistas dizem que o projeto de lei será debatido e provavelmente votado após a reabertura do parlamento de Gana no final de outubro. Com base no que a CNN apurou, ele parece ter um forte apoio – mesmo entre parlamentares mais moderados.

O projeto de lei pode acabar sendo diluído em um processo de emenda, e também terá de ser assinado pelo presidente Nana Akufo-Addo, que provavelmente enfrentará duras condenações de doadores ocidentais se for transformado em lei.

O projeto coloca as nações ocidentais em uma posição difícil. Já fortemente criticadas por apoiarem a abertura do centro LGBTQ no início deste ano, as missões da União Europeia e da Austrália não falaram oficialmente com a CNN.

Os Estados Unidos não enviaram um representante para a abertura, mas um dos primeiros atos do governo Biden foi encarregar formalmente suas agências de combater a legislação anti-LGBTQ no mundo.

Um porta-voz do Departamento de Estado disse à CNN que o governo dos EUA está preocupado com a retórica e ações crescentes que ameaçam a comunidade LGBTQ em Gana.

“Estamos monitorando a situação de perto”, afirmou o comunicado do Departamento de Estado. “Pedimos que os líderes nacionais em Gana apoiem as proteções constitucionais e adotem as obrigações e compromissos internacionais de direitos humanos de Gana para todos os indivíduos”.

Porém, para muitos ativistas, o estrago já está feito.

No fim de maio, mais de 20 participantes de uma sessão de treinamento paralegal LGBTQ, organizada pelas entidades One Love Sisters, Gana e Key Watch Gana, foram presos por “reunião ilegal” na região de Volta, no sudeste do país.

Uma das pessoas presentes, uma mulher intersexual de 21 anos que pediu à CNN para usar seu pseudônimo, Edem Amavor, pois teme por sua segurança, contou que foi fisicamente e sexualmente agredida pela polícia em uma terrível sessão de tortura.

Pessoas intersexuais têm variações naturais na anatomia reprodutiva, padrões cromossômicos ou outras características que podem não se alinhar com as definições binárias típicas de feminino ou masculino.

“Fui levada para uma cela masculina”, lembra ela. “Os policiais disseram aos homens na cela para me estuprar, já que eu insistia que era uma mulher”.

Os policiais disseram aos homens na cela para me estuprar, já que eu insistia que era uma mulher.

Edem Amavour*

O porta-voz da polícia regional de Volta, sargento Prince Dogbatse, disse à CNN que “nenhum relatório desse tipo chegou ao conhecimento do Comando”, mas que eles investigariam o assunto.

Outro dos detidos foi Eddy Oppong, que também usa um pseudônimo por questões de segurança.

Ele estava entre os detidos e libertados após 22 dias, depois que as acusações contra o grupo paralegal foram retiradas no início de agosto.

“As pessoas estão com medo”, diz Danny Bediako. “As pessoas estão se sentindo inseguras até para frequentar espaços públicos e fazer reuniões para suas organizações. Algumas pessoas pararam totalmente de apoiar.”

Agora, ele disse que está tentando manter grupos de apoio online.

Bediako disse ainda que ativistas LGBTQ enviaram memorandos ao parlamento para diminuir o impacto da nova lei proposta, e estão tentando falar com parlamentares para encorajá-los a enfraquecer as disposições do projeto. No entanto, ele teme que poucos políticos sejam corajosos o suficiente para se envolver com eles, considerando o clima atual – mesmo que haja vidas em jogo.

“As pessoas que suspeitam de nós estão esperando a aprovação da lei para que possam nos espancar e nos entregar à polícia”, afirmou.

Ele acredita que o espaço limitado que os ganeses da comunidade LGBTQ tinham para ser eles próprios pode desaparecer em breve, e que a queda vertiginosa dos direitos observada nos últimos meses pode se tornar uma característica permanente.

Joe, o homem gay que foi espancado e expulso de sua casa, passou apenas alguns dias no abrigo em Acra antes de seguir em frente. Ele disse que gostaria de não ter nascido em Gana.

Ele tem ainda uma mensagem para os parlamentares e líderes religiosos que estão à frente do projeto: “Somos todos seres humanos. Seus filhos e filhas podem ser como eu. Eles podem enfrentar as mesmas coisas, como o que aqueles homens fizeram comigo”.

“Eu quero perguntar: ‘Se suas filhas e filhos passarem por isso, eles permitirão que a lei os leve para a prisão?’ Minha resposta é que eles deveriam colocar um fim nisso”.

David McKenzie contribuiu de Accra, Gana, e Nimi Princewill de Abuja, Nigéria. Gráficos de Byron Manley e Peter Roberston. Ilustração de Alberto Mier.

Este texto é uma tradução. Clique aqui para ler o original, em inglês

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