Determinada a manter Taiwan isolada, China comemora 50 anos como membro da ONU

Aprovação de resolução em 1971 ajudou a moldar ascensão de Pequim como potência mundial e a concedeu-lhe amplo poder de voto para 'burocracia da ONU'

Presidente chinês, Xi Jinping, discursa na 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York
Presidente chinês, Xi Jinping, discursa na 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York Cia Pak - 28.set.2015/ UN Photo

Jessie Yeungda CNN

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Há exatamente cinquenta anos, representantes de todo o mundo se reuniram na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York para uma votação que mudou a história.

No final do dia, a República da China (ROC), um governo que fugiu para Taiwan depois de perder a guerra civil chinesa em 1949, estava fora da organização global.

Em seu lugar, a República Popular da China (RPC), o governo comunista que assumiu o poder no continente, foi reconhecido como o “único representante legítimo da China” e admitido na ONU como membro permanente do Conselho de Segurança com poder de veto.

Foi um grande golpe para o governo nacionalista, que fora um dos membros fundadores da ONU e contribuiu para a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial.

Enquanto a delegação de Taipei saía do salão da Assembleia-Geral naquela noite, seu ministro das Relações Exteriores advertiu amargamente que a decisão ameaçaria a paz em todos os lugares. “Isso é um absurdo perigoso”, disse ele.

Após a vitória comunista e a fundação da RPC em 1949, os governos nacionalista e comunista afirmaram ser os únicos representantes de todo o território chinês, obrigando outros países e organizações internacionais a escolher um ou outro.

Inicialmente, muitos países mantiveram suas alianças com a ROC e evitaram a RPC. Mas com o passar do tempo, mais e mais governos mudaram o reconhecimento diplomático de Taipei para Pequim – deixando Taiwan com apenas 15 aliados diplomáticos atualmente.

A ONU também foi forçada a escolher – e a votação fatídica em 1971 acabou refletindo a mudança sobre qual “China” seus membros decidiram reconhecer.

A dupla representação na ONU havia sido levantada como uma solução potencial, mas foi rejeitada por Pequim e Taipei. “Não há espaço para patriotas e traidores viverem juntos”, disse Chiang Kai-shek, líder dos nacionalistas derrotados, em uma frase famosa, em 1961.

Nas décadas desde a votação, a resolução ajudou a moldar a ascensão da China como potência mundial e concedeu-lhe amplo poder de voto para “participar da burocracia da ONU e moldar a linguagem das resoluções da ONU”, disse Maggie Lewis, especialista em direito chinês contemporâneo na Seton Hall University.

Bandeiras da China e Taiwan com caça ao fundo
Bandeiras da China e Taiwan com caça ao fundo / Dado Ruvic – 9.abr.2021/Reuters

E sob a pressão crescente de Pequim, Taiwan tem se tornado cada vez mais diplomaticamente isolado, excluído de grandes agências como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Enquanto isso, Pequim continua a ver Taiwan como uma parte inseparável de seu território – embora os dois lados tenham sido governados separadamente por mais de sete décadas e o Partido Comunista Chinês nunca tenha controlado a ilha democrática de cerca de 24 milhões de pessoas.

Apesar dessas pressões, Taiwan continuou a manter relações com vários parceiros ocidentais importantes, especialmente os Estados Unidos, que fornecem armas defensivas a Taiwan e enviaram funcionários de alto escalão para visitar a ilha.

Em uma declaração no sábado, o Departamento de Estado dos EUA disse que autoridades norte-americanas e taiwanesas se reuniram para uma “discussão focada em apoiar a capacidade de Taiwan de participar de forma significativa da ONU”.

“Os participantes dos EUA reiteraram o compromisso com a participação significativa de Taiwan na Organização Mundial da Saúde e na convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança climática e discutiram maneiras de destacar a capacidade de Taiwan de contribuir para os esforços em uma ampla gama de questões”, acrescentou.

Sem surpresa, a declaração foi recebida com indignação na China, que considera tais sugestões um sinal perigoso para os defensores da independência formal de Taiwan.

A mídia estatal chinesa rapidamente criticou o governo de Joe Biden como “o mais incapaz e degenerado da história do país”, acrescentando que Taiwan havia “fabricado a história e traído a moralidade”.

O impulso para a participação de Taiwan na ONU foi um “tiro barato” e “manipulação desavergonhada”, disse.

Embora apenas estados soberanos possam ser membros plenos da ONU, Taipei acusou Pequim de “mal interpretar intencionalmente” a resolução de 1971 para manter Taiwan fora do órgão, sugerindo que Taipei não contesta mais a cadeira da China na ONU – muitos na ilha simplesmente querem participar separadamente sob o nome de Taiwan.

A resolução de 1971 “simplesmente decidiu sobre a questão das credenciais – isto é, quem representa o estado-membro da China na ONU, sem implicar uma posição sobre o escopo de seu território, muito menos endossar a reivindicação de soberania da RPC sobre Taiwan”, disse Liang-yu Wang, vice-representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei nos EUA, a embaixada de fato da ilha, na quinta-feira (21).

“Mas, ao longo dos anos, a China deu o salto de uma questão de credenciamento para uma declaração política, até mesmo uma reivindicação legal”, acrescentou.

“Portanto, hoje em dia a resolução é frequentemente citada erroneamente para excluir a participação de Taiwan nas reuniões e atividades do sistema da ONU.”

Mesmo a “participação superficial” foi bloqueada – e a participação significativa será ainda mais difícil, disse o especialista em direito chinês Lewis.

Aos olhos de Pequim, mesmo a inclusão mais marginal de Taiwan na ONU poderia minar sua reivindicação de soberania – uma questão que o país prometeu defender a todo custo.

(Texto traduzido; leia o original em inglês)

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