Dois dos filhos da Rainha Elizabeth enfrentam pressões crescentes e sucessivas

Príncipe Andrew é processado por abuso sexual, enquanto fundação de caridade do príncipe Charles é acusada de tráfico de influência

Príncipe Andrew, do Reino Unido
Príncipe Andrew, do Reino Unido 19/01/2020REUTERS/Chris Radburn

Max FosterLauren Said-Moorhouseda CNN

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O príncipe Andrew está sendo acusado por Virginia Roberts Giuffre de abuso sexual. Ela afirma que os abusos ocorreram em Londres, Nova York e nas Ilhas Virgens dos Estados Unidos, que o príncipe sabia que ela tinha 17 anos quando tudo começou, e que ela havia sido traficada pelo falecido criminoso sexual Jeffrey Epstein.

Andrew negou de forma veemente as acusações, dizendo à BBC em 2019: “Isso não aconteceu. Posso dizer categoricamente que isso nunca aconteceu. Não tenho lembrança nenhuma de alguma vez ter encontrado essa senhora, absolutamente nenhuma”.

Agora, Giuffre está processando o príncipe Andrew em Nova York. O advogado do príncipe disse que o caso é “sem fundamento, inviável (e) potencialmente ilegal”.

A equipe de Andrew disse que ele não foi devidamente notificado sobre o processo, apesar de o lado de Guiffre dizer que a citação foi entregue na casa do príncipe em Windsor.

Os advogados de Andrew também disseram que um acordo de 2009 entre Giuffre e Epstein isentou o duque de “toda e qualquer responsabilidade”, embora esse acordo tenha sido confidencial e permaneça assim.

Para onde vai o caso a partir de agora? Perguntamos a dois advogados renomados na área e que não estão envolvidos no caso: Amber Melville-Brown, diretora de mídia e reputação no escritório de advocacia internacional Withers, e Nick Goldstone, diretor de resolução de disputas do Ince.

O príncipe será intimado agora?

Nesta semana, um tribunal inglês concordou em entregar a citação. Melville-Brown afirma que “cabe ao tribunal inglês definir o método de citação quando atendendo a pedido de um tribunal estrangeiro”, e que isso pode ocorrer via e-mail, correio ou pessoalmente.

Uma vez que a citação é entregue, o que acontece?

Melville-Brown disse que o príncipe Andrew teria quatro opções: ignorar a alegação, contestá-la, admiti-la, ou tentar chegar a um acordo. “Nenhuma delas é especialmente positiva”, comentou, “embora ele e sua equipe possam considerar a primeira e a última como as opções menos ruins.”

Goldstone acrescentou que é uma “decisão bastante binária” para a equipe jurídica do príncipe Andrew: lutar ou fugir.

Ele pode lutar e defender sua posição?

Goldstone disse que Andrew poderia dizer a si mesmo: “Não vou participar desse processo porque é ultrajante, e não tenho mais nada a dizer.” Com efeito, ele estaria se recusando a se submeter à competência do tribunal neste caso.

“Se quiser se envolver e passar pelo processo de um julgamento civil”, ponderou Goldstone, “o mais simples para ele seria apresentar um reconhecimento e dizer ao tribunal de Nova York:

‘Ok, vou me defender, vou lutar contra isso.’ Mas, pelo que entendi, ele não tem obrigação de responder, e às vezes as pessoas optam por não responder por diversos motivos.”

Fotografia parece mostrar o Príncipe Andrew com a acusadora de Jeffrey Epstein
Fotografia que parece mostrar o Príncipe Andrew com a acusadora de Jeffrey Epstein, Virginia Roberts Giuffre e, ao fundo, Ghislaine Maxwell. / unknown

E se ele se submeter ao foro de um tribunal de Nova York?

“Eles terão de trabalhar um caso dentro das regras processuais do tribunal de Nova York”, respondeu Goldstone, “e isso traz consigo todos os tipos de consequências, que podem ser boas ou ruins, dependendo do desfecho desse procedimento.

Se você ganhar o caso, é sempre uma boa decisão. Se você perder o caso, é mais frequentemente considerada uma decisão ruim.

Se você decidir não se envolver e se submeter ao foro do tribunal de Nova York, deve considerar o que o tribunal de Nova York fará em sua ausência: ele prosseguirá de forma detalhada na sua ausência?

Ele prosseguirá de forma resumida ou padrão? E quais seriam as consequências de um desfecho que, presumivelmente, seria negativo porque você não está ali para se defender?

E até que ponto esse desfecho de um tribunal de Nova York poderia ser aplicado contra você em qualquer lugar? Obviamente, seria aplicável em Nova York, mas o príncipe Andrew não está em Nova York.”

E se ele não se submeter ao tribunal e o tribunal o considerar culpado?

“Ele poderia argumentar que não é uma sentença que deva ser executada contra ele”, disse Goldstone, observando que o príncipe Andrew não participou dos procedimentos do tribunal de Nova York nem reconheceu sua competência até o momento.

O príncipe pode, portanto, argumentar que uma decisão do tribunal “não deve ser executada contra ele porque não é uma ação que poderia ser apresentada na Inglaterra”, que não tem um equivalente à Lei das Vítimas Infantis do Estado de Nova York, disse Goldstone.

“E, portanto, por uma questão de ordem pública, os tribunais ingleses não deveriam reconhecer uma sentença promulgada em um tribunal estrangeiro.”

Ele será forçado a comparecer ao tribunal?

Goldstone: “Acredito que, se ele escolher não se envolver, não se submeter ao foro, não há perspectiva de ele ser convocado para os EUA… para prestar depoimento, fornecer provas ou testemunho em processos em que não está envolvido, que não sejam reconhecidos. Por outro lado, se ele se envolver, haverá todas as perspectivas.”

O príncipe Andrew já falou com a imprensa sobre essas acusações, e o tiro saiu pela culatra, resultando em ter de se afastar de seus deveres reais. É difícil imaginá-lo correndo para fazer uma declaração, especialmente em um tribunal.

As manchetes negativas continuarão sendo publicadas enquanto o caso não for resolvido, e isso deve preocupar as equipes de comunicação do palácio responsáveis por administrar a reputação da monarquia mais ampla – da qual o príncipe Andrew ainda faz parte.

O drama de caridade de Charles 

O presidente da fundação de caridade do príncipe Charles renunciou, dias depois de um órgão regulador escocês dizer que estava investigando novas alegações de “dinheiro para acesso” relatadas por um jornal do Reino Unido.

O “Sunday Times” relatou que o herdeiro do trono escreveu uma carta de agradecimento ao banqueiro russo Dmitry Leus e se ofereceu para conhecê-lo pessoalmente depois de receber uma doação de seis dígitos para a fundação do príncipe em maio de 2020.

Leus, que supostamente está buscando obter a cidadania britânica, fez uma doação depois que um intermediário prometeu um encontro particular com o príncipe Charles em um castelo escocês, segundo o Sunday Times.

Príncipe Charles e Camilla, a Duquesa da Cornualha em 09/03/2015
Príncipe Charles e Camilla, a Duquesa da Cornualha em 09/03/2015 / Foto: REUTERS/Stefan Wermuth

O jornal disse não haver evidências de que o príncipe Charles estava ciente de qualquer fraude em relação à doação.

O presidente da fundação, Douglas Connell, disse estar “chocado e consternado com as notícias nos jornais de que diversas atividades desonestas podem ter ocorrido dentro e fora da Prince’s Foundation”. Explicando por que estava optando por renunciar ao cargo, ele continuou:

“Minha opinião é a de que a pessoa que dirige uma organização deve assumir a responsabilidade se houver a impressão de que ocorreu uma conduta imprópria grave”.

Um porta-voz da Clarence House disse à CNN que Charles “não tem conhecimento da suposta oferta de honrarias ou cidadania britânicas com base em doações para suas instituições de caridade, e apoia totalmente a investigação em andamento pela fundação do príncipe”.

A Prince’s Foundation é uma organização guarda-chuva de diversos projetos de caridade de Charles.

A saída de Connell ocorre uma semana depois que o diretor da fundação do príncipe renunciou temporariamente, em meio a denúncias de má conduta reportadas pelo mesmo jornal.

Michael Fawcett, o assessor mais próximo e mais antigo de Charles, foi acusado de usar sua posição e influência para ajudar um empresário saudita a obter um título honorário em troca de doações.

(Texto traduzido. Leia aqui o original em inglês.)

 

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