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    Entenda o que é “persona non grata”, título atribuído por Israel a Lula após fala sobre o Holocausto

    Chanceler israelense informou diplomata brasilero em Israel que presidente não é bem-vindo no país enquanto não se retratar por declaração sobre a guerra em Gaza

    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto
    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto 31/01/2024 REUTERS/Adriano Machado

    Léo Lopesda CNN

    em São Paulo

    O chanceler israelense Israel Katz anunciou, nesta segunda-feira (19), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ser considerado “persona non grata” e não será bem-vindo em Israel até que se retrate pelas recentes declarações sobre a guerra em Gaza.

    “Não esqueceremos e não perdoaremos. É um grave ataque antissemita. Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel – informe ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que ele se retrate”, disse Israel Katz durante reunião, em Jerusalém, na qual repreendeu o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer.

    Durante a coletiva de imprensa que encerrou sua viagem à África, Lula disse que o Exército israelense comete genocídio contra os palestinos e fez alusão à matança de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler – declaração que foi repudiada pelo premiê Benjamin Netanyahu, que disse que Lula “cruzou uma linha vermelha”.

    À âncora da CNN Raquel Landim, o o assessor especial de assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, disse que Lula não vai pedir desculpas por sua declaração.

    “Sempre tratamos de maneira muito respeitosa e defendemos a solução de dois Estados, mas não tem nada do que se desculpar. Israel é que se coloca numa condição de crescente isolamento”, afirmou Amorim.

    O que é “persona non grata”?

    O título atribuído pelo governo israelense ao presidente Lula não é uma novidade nas relações internacionais.

    Traduzido do latim, o termo significa pessoa “indesejada”, “não bem-vinda” ou “não agradável”.

    Como já definido pelo próprio Itamaraty, a declaração de “persona non grata” é uma prerrogativa dos Estados para indicar que um “representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território”.

    A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas aponta em seu artigo 9º que um Estado pode “a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão” declarar o representante de um país como “persona non grata”.

    Inclusive, o artigo aponta que uma pessoa pode ser declarada “non grata” mesmo sem estar no território do Estado que tomou a decisão, como é o caso de Lula em relação a Israel.

    O próprio Brasil já lançou mão desse instrumento jurídico.

    Por exemplo, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2020, o Itamaraty chamou o governo do presidente venezuelano de “regime ilegítimo” e declarou como “personae non gratae” [plural do termo] os “representantes diplomáticos, consulares e administrativos” da Venezuela.

    Presidente da Venezuela Nicolás Maduro em Caracas / 16/8/2023 REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

    Naquela ocasião, o Itamaraty destacou que “a declaração de “persona non grata” não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional”.

    Dessa forma, os representantes venezuelanos tinham a opção de “permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”.

    Já em fevereiro do ano passado, o Congresso do Peru declarou “persona non grata” o presidente colombiano Gustavo Petro por ter comparado a ação da polícia peruana às tropas nazistas.

    Ainda nos exemplos internacionais, menos de um mês após invadir a Ucrânia, o governo de Vladimir Putin anunciou a expulsão de diplomatas americanos após classificá-los como “personae non gratae”.

    O título também pode ser atribuído por autoridades de outros âmbitos que não o federal.

    Por exemplo, em agosto de 2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) decidiu tornar o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub “persona non grata” pelas críticas feita à capital do país durante uma reunião ministerial.

    Outro exemplo, em 2011, a Cidade do Panamá declarou “persona non grata” o então apenas empresário Donald Trump por ter declarado à CNN que os Estados Unidos “estupidamente” entregaram o controle do Canal do Panamá “em troca de nada”.

    Os americanos repassaram o controle do Canal aos panamenhos no acordo dos Tratados Torrijos-Carter, no final de 1999.