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    Equador inicia audiência de impeachment contra Guillermo Lasso

    Assembleia abriu os trabalhos nesta terça-feira e a votação final está prevista para acontecer no sábado; presidente é acusado de ignorar denúncias de peculato em contrato de companhia estatal 

    Opositores posam para foto antes do depoimento do presidente equatoriano Guillermo Lasso na Assembleia Nacional, como parte do processo de impeachment contra ele por suposta corrupção, em Quito
    Opositores posam para foto antes do depoimento do presidente equatoriano Guillermo Lasso na Assembleia Nacional, como parte do processo de impeachment contra ele por suposta corrupção, em Quito REUTERS/Karen Toro

    Alexandra Valenciada Reuters

    Quito

    A Assembleia Nacional do Equador iniciou nesta terça-feira (16) uma audiência de impeachment contra o presidente Guillermo Lasso, embora o processo para removê-lo do cargo tenha aumentado a probabilidade de ele dissolver a Legislatura para evitar uma votação final sobre a destituição.

    São necessários 92 votos da Assembleia de 137 membros para remover Lasso, que, segundo políticos da oposição, desconsiderou as advertências de peculato relacionadas a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec.

    Lasso nega a acusação, dizendo que seu governo fez alterações em um contrato – assinado anos antes de ele assumir o cargo — para beneficiar o Estado, a conselho da Controladoria-Geral do Equador.

    A oposição, incluindo membros do partido do ex-presidente Rafael Correa — ele mesmo acusado de corrupção — foi revigorada após a reeleição de Virgilio Saquicela como presidente da Assembleia Nacional, no domingo.

    Dois parlamentares da oposição apresentarão o caso contra Lasso, que poderá se defender posteriormente. A votação final está prevista para ocorrer no sábado.

    Para evitar o impeachment, Lasso poderia recorrer à chamada “morte de mão dupla”, uma peculiaridade constitucional que permite que os presidentes equatorianos convoquem eleições antecipadas tanto para seu cargo quanto para a Assembleia Nacional sob certas circunstâncias, como quando o Legislativo bloqueia o funcionamento de governo.

    “Essa opção sempre foi considerada e está disponível, e a decisão cabe ao presidente”, disse Juan Pablo Ortiz, secretário jurídico da Presidência, a um meio de comunicação digital local.

    Se Lasso for afastado do cargo, será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero. Caso o presidente opte por dissolver a Assembleia, ele governará com leis emitidas por decreto até que novas eleições sejam convocadas, de acordo com a Constituição do Equador.

    O tribunal eleitoral do Equador deve decidir sobre uma data para novas eleições dentro de sete dias após a dissolução da Assembleia.

    A Casa votou pela continuação do processo de impeachment na última terça-feira com 88 votos a favor dos 116 parlamentares presentes.

    Alguns parlamentares disseram que qualquer dissolução seria inconstitucional e se recusariam a cumpri-la. O governo e seus aliados questionam a legalidade do processo de impeachment.