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    Estado dos EUA deve perdoar mais de 175 mil condenações relacionadas à maconha

    Governador de Maryland anunciou medida em entrevista ao jornal The Washington Post

    Planta de maconha sobre uma mesa enquanto os entusiastas marcam o feriado anual informal da cannabis, em Washington Square Park, na cidade de Nova York, EUA
    Planta de maconha sobre uma mesa enquanto os entusiastas marcam o feriado anual informal da cannabis, em Washington Square Park, na cidade de Nova York, EUA 20/04/2023REUTERS/Shannon Stapleton

    Michelle Watsonda CNN*

    O governador de Maryland deve emitir um “perdão para mais de 175.000 condenações relacionadas à maconha”, na manhã desta segunda-feira (17), informou o Washington Post na noite de domingo (16).

    Espera-se que o governador Wes Moore perdoe acusações de posse de maconha para cerca de 100.000 pessoas, de acordo com reportagem do Post.

    Os indultos, que também se aplicam àqueles que já morreram, “perdoarão automaticamente todas as acusações de contravenção por posse de maconha que o judiciário de Maryland puder localizar no sistema eletrônico de registros judiciais do estado, junto com todas as acusações de contravenção e apetrechos vinculados ao uso ou posse de maconha”, disse a reportagem do Post.

    A CNN entrou em contato com o escritório de Moore para obter mais informações.

    “Estou extasiado por termos uma oportunidade real com o que estou assinando para corrigir muitos erros históricos”, disse o governador democrata em entrevista ao Post. “Se quisermos ser capazes de criar um crescimento econômico inclusivo, isso significa que temos de começar a remover estas barreiras que continuam a pesar desproporcionalmente sobre as comunidades não brancas.”

    Os perdões, de acordo com o Post, são particularmente programados para coincidir com o Juneteenth, um feriado que comemora o fim da escravidão nos Estados Unidos.

    “Embora os indultos se estendam a qualquer pessoa com condenação por contravenção por posse de maconha ou apetrechos, isso inequivocamente, sem qualquer dúvida ou reserva, impacta desproporcionalmente – no bom sentido – os negros e pardos de Maryland”, o Procurador-Geral de Maryland, Anthony G . Brown, disse ao Post em uma entrevista. “Somos presos e condenados em taxas mais elevadas por posse e uso de maconha, quando a taxa de uso não era diferente de qualquer outra categoria de pessoas.”

    A CNN entrou em contato com o escritório de Brown para comentar.

    Os eleitores em Maryland aprovaram uma emenda constitucional em 2022 que legaliza a maconha recreativa para pessoas com 21 anos ou mais, informou a CNN anteriormente. A alteração entrou em vigor em 1º de julho de 2023.

    A cannabis, e especificamente a forma como é vista pelo público e pelos políticos, sofreu uma mudança radical durante a última década.

    Em novembro de 2023, um recorde de 70% dos americanos entrevistados pela Gallup disseram apoiar a legalização da cannabis. Em 2014, o número era de 51%.

    Flexibilização das restrições

    Durante mais de 50 anos, a maconha foi categorizada como uma substância de Classe I – juntamente com drogas como a heroína e o ecstasy, consideradas como não tendo uso médico aceito e com um elevado potencial de abuso – e sujeitas às mais duras restrições.

    Mas em abril, a administração Biden tomou medidas para reclassificar a maconha como uma substância de menor risco. O Departamento de Justiça dos EUA recomendou que fosse reclassificado como substância controlada de Classe III, uma classificação partilhada por medicamentos prescritos como cetamina e Tylenol com codeína.

    A recomendação seguiu-se a uma revisão da Food and Drug Administration dos EUA sob a direção de Biden, que em 2022 tinha escrito ao Departamento de Justiça apoiando a reclassificação da maconha.

    Atualmente, 24 estados, dois territórios e DC legalizaram a cannabis para uso recreativo adulto, e 38 estados permitem o uso médico de produtos de cannabis, de acordo com dados da Conferência Nacional de Legislativos Estaduais. Espera-se que os dispensários e lojas de varejo de cannabis licenciados pelo estado gerem US$ 32,1 bilhões em vendas este ano, de acordo com estimativas da MJBiz, uma publicação comercial da indústria de cannabis e organizadora de eventos.

    Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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