Steve Bannon é indiciado por desacato ao Congresso dos EUA
Bannon e outros aliados de Trump se recusaram a depor em investigação sobre a invasão ao Capitólio
Um grande júri federal retornou uma acusação contra o ex-conselheiro de Donald Trump, Steve Bannon, por desacato ao Congresso, anunciou o Departamento de Justiça nesta sexta-feira (12).
O grande júri determina se existe “causa provável” para acreditar que um indivíduo cometeu um crime e deve ser levado a julgamento. No caso de Bannon, de 67 anos, pesa acusações de que ele teria se recusado a comparecer a um depoimento e não ter apresentado documentos.
Cada acusação leva a penas de 30 dias a um ano de prisão, segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O procurador-geral dos Estados Unidos Merrick Garland está sob pressão para indiciar Bannon desde que o grande júri decidiu encaminhar o aliado de Trump ao Departamento de Justiça por desacato, em 21 de outubro.
“Desde meu primeiro dia no cargo, prometi aos funcionários do Departamento de Justiça que, juntos, mostraríamos ao povo americano, por palavras e atos, que o Departamento cumpre o estado de direito e segue os fatos e a lei “, disse Garland.
Porém, críticos do processo dizem que o Comitê 6 de Janeiro, formado para investigar a invasão ao capitólio, não tem qualquer autoridade para exigir a cooperação de ex-funcionários da Casa Branca e do governo Trump.
Nesta sexta, o ex-chefe de gabinete da Casa Branca Mark Meadows não compareceu para um depoimento, disseram fontes familiarizadas com a investigação à CNN, criando um confronto que pode levar o grupo a iniciar um processo de encaminhamento criminal contra ele.
E na semana passada, o ex-funcionário do Departamento de Justiça de Trump, Jeffrey Clark, que havia sido intimado, compareceu ao comitê, mas se recusou a responder as perguntas.
O comitê intimou, no início de outubro, Bannon a dar depoimento e entregar documentos.
O advogado de Bannon, Robert Costello, disse ao comitê que o aliado de Trump não cooperaria com a investigação porque ele havia sido instruído dessa maneira pelo ex-presidente americano.
O advogado defendeu ainda o direito de Trump não apresentar documentos nem dar depoimento. Segundo Costello, “os privilégios executivos pertencem ao presidente Trump” e “devemos aceitar sua decisão” de não contribuir com a investigação.
Já durante a gestão Biden, a Casa Branca se recusou a reivindicar privilégio executivo em relação a documentos e depoimentos relacionados à invasão do capitólio, mencionando a natureza extraordinária do fato para tentar abrir o sigilo das informações.
O gabinete do advogado da Casa Branca escreveu ao advogado de Bannon que não apoiará as recusas dos aliados de Trump.
Ao buscar a cooperação de Bannon, o comitê apontou relatos de que o antigo conselheiro de Trump falou com o ex-presidente na preparação do motim no Capitólio, e que ele estava presente na chamada “sala de guerra” dos aliados de Trump, no Willard Hotel, em Washington, enquanto o ataque acontecia.
“Em resumo, o senhor Bannon parece ter desempenhado um papel multifacetado nos eventos de 6 de janeiro, e o povo americano tem o direito de ouvir seu testemunho em primeira mão sobre suas ações”, disse o comitê em seu relatório, apresentando uma resolução de desacato contra Bannon.
Especialistas jurídicos também expressaram ceticismo sobre eventuais punições a Bannon, já que ele não estava trabalhando para o governo no período examinado pelo comitê.
Qualquer processo criminal contra Bannon pode levar anos para acontecer, e, ainda que seja aberto o processo, não há nenhuma certeza de que Bannon seria declarado culpado.
Historicamente, casos de possível desacato ao Congresso são desmontados por júris simpáticos aos réus ou por apelações dos acusados.
O caso de Bannon provavelmente levantará novas questões jurídicas sobre o privilégio executivo e sobre a capacidade de a Câmara fazer cumprir suas intimações em processos como esse.
A Câmara depositou suas esperanças na acusação de Bannon, tentando fazer com que o caso fosse um exemplo das possíveis consequências para testemunhas que não cooperam.
Para o deputado Jamie Raskin, membro do comitê seleto e democrata de Maryland, a investigação “é um caso aberto e fechado”, disse o deputado à CNN no início deste mês.
“Achamos que este é um teste inicial para saber se nossa democracia está se recuperando”, disse à CNN o deputado Adam Schiff, outro membro do comitê e democrata da Califórnia.
Zachary Cohen, Tierney Sneed e Dan Berman contribuíram para esta reportagem.
(Texto traduzido. Leia o original aqui.)
