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    Investigação sobre o ex-premiê português está em andamento, diz procuradoria

    Procuradora-geral descarta críticas de que Ministério Público investiga António Costa sem provas

    Ex-primeiro-ministro de Portugal António Costa
    Ex-primeiro-ministro de Portugal António Costa 10/03/2024REUTERS/Violeta Santos Moura

    Catarina DemonySergio Gonçalvesda Reuters

    Está em curso uma investigação legal que levou à demissão do antigo primeiro-ministro de Portugal e futuro líder do Conselho da UE, disse a procuradora-geral do país na noite de segunda-feira (8), acrescentando que não sabe quando terminará.

    António Costa, 62 anos, deixou o cargo de primeiro-ministro em novembro passado devido a uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público português sobre alegadas ilegalidades na gestão de vários grandes projetos de investimento pelo seu governo.

    O caso dos procuradores desmoronou-se em grande parte depois de os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa e a Provedora de Justiça de Portugal terem dito que a investigação se baseava em especulação e não em provas.

    Costa negou qualquer irregularidade, nunca foi acusado de qualquer crime e sucederá ao belga Charles Michel como próximo presidente do Conselho Europeu, apesar dos receios de que a investigação possa pôr em risco as suas ambições de um cargo de topo na UE.

    Numa rara entrevista à estação pública RTP, a procuradora-geral Lucilia Gago disse que os procuradores não precisam de provas fortes para investigar e que têm a obrigação de o fazer independentemente da pessoa sobre quem recaem as suspeitas.

    “Não há ninguém acima da lei”, disse Gago.

    Embora o Tribunal da Relação de Lisboa tenha afirmado que não existem provas fortes de irregularidades, Gago disse que a investigação continua aberta e em curso.

    “Não sei quanto tempo (a investigação) levará, nem o resultado”, disse Gago. “O que quero enfatizar é que a investigação continua…Se a investigação não foi encerrada é porque algo a impede (de encerrar)”.

    Gago disse que é improvável que tenha havido um erro, uma vez que os procuradores encarregados de tais investigações têm um elevado nível de especialização e tratam todas as provas disponíveis com “muito cuidado”.

    Desde a demissão de Costa, que desencadeou eleições em março, os procuradores têm enfrentado críticas por alegadamente o terem investigado sem terem um caso crível. Um juiz retirou as acusações de corrupção contra várias pessoas que foram formalmente acusadas.