Justiça dos EUA nega pedido de Trump para barrar livro de ex-assessor

Trump ingressou com ação na quarta-feira para impedir a publicação do livro, dizendo que exporia informações confidenciais

Ex-assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton
Ex-assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton Foto: Jonathan Drake/Reuters (17.fev.2020)

Katelyn Polantz, da CNN

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A Justiça federal dos EUA negou neste sábado (20) a tentativa do governo de Donald Trump de barrar a publicação de um livro escrito pelo ex-assessor de Segurança Nacional John Bolton.

O juiz Royce Lamberth, da corte do distrito de Columbia, escreveu em uma decisão de dez páginas que os argumentos do departamento de Justiça não eram suficientes para impedir o lançamento do livro. Ele citou como o livro, previsto para lançar na próxima terça-feira (23), já foi amplamente distribuído, e poderia ser difundido ainda mais pela internet, mesmo que a Corte acatasse o pedido. 

“Por motivos que dificilmente precisam ser registrados, a Corte não ordenará um confisco nacional e a destruição de um livro de memórias político”, escreveu Lamberth.

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A deliberação afasta uma tentativa ambiciosa do governo Trump de entravar o lançamento do livro — tentativa esta condenada como contraditória pela Constituição americana. Mas a sentença mantém grandes riscos para Bolton, como as iniciativas govrnamentais de apreender os rendimentos do livro, incluindo qualquer adaptação para a televisão ou o cinema, e outras consequências advindas da divulgação de informações confidenciais. 

Lamberth também destacou que Bolton ainda poderia ser responsabilizado judicialmente. 

A batalha judicial pelo livro de Bolton transformou o conflito entre o ex-conselheiro e o presidente em uma luta simbólica pela liberdade de expressão e de imprensa, e permitiu que Bolton posasse a questão se a decisão da Casa Branca é apropriada ou tomada para proteger Trump politicamente em um ano de eleição. 

Lamberth ouviu os advogados do governo e a equipe de Bolton em uma audiência de quase duas horas na sexta (19), três dias depois do processo impetrado pelo departamento de Justiça. Ele revisou as descrições confidenciais do Executivo em privado após o procedimento. 

A sentença também critica Bolton por seguir adiante com a publicação antes de obter a aprovação formal do governo. 

Lamberth disse que o governo Trump o convenceu que o livro contém material sensível para a segurança nacional.

“Depois de revisar os materiais, bem como as declarações contidas no registro público, a Corte acredita que Bolton provavelmente pôs a segurança nacional em risco por divulgar informações secretas, em violação das obrigações de seu compromisso de confidencialidade”, escreveu o juiz. 

O advogado de Bolton Charles Cooper viu a decisão com bons olhos, mas acrescentou que “nós manifestamos oposição respeitosamente da conclusão preliminar de que o embaixador Bolton não cumpriu sua obrigação contratual de pré-publicação com o hoverno, e o caso irá prosseguir esse assunto em detalhe”. 

“A história completa desses eventos ainda tem de ser contada — e será”, disse Cooper em nota. 

Uma revisora do Conselho de Segurança Nacional trabalhou com Bolton por várias sessões para remover todas as informações confidenciais do livro. Mas mesmo após o término desse processo, outros funcionários ainda consideram que o livro contém dados sensíveis, e a Casa Branca disse Bolton neste mês que ainda não está pronto para publicação. 

O presidente Donald Trump chamou a sentença de “grande vitória na Corte contra Bolton” em um post no Twitter. 

“Obviamente, com o livro já distribuído e vazado a tantas pessoas e à mídia, não há nada que o altamente respeitado juiz poderia ter feito para barrá-lo… mas declarações fortes e poderosas sobre dinheiro e quebra de confidencialidade foram feitas”, disse Trump, adicionando que: “Bolton quebrou a lei e foi repreendido por fazê-lo, com um grande preço a pagar”. 

Em uma declaração separada mais tarde no sábado, a Casa Branca disse que “o governo pretende responsabilizar Bolton pelo cumprimento de seu acordo e garantir que ele não receba nenhum lucro de sua decisão vergonhosa de pôr seu desejo por dinheiro e atenção à frente de suas obrigações de proteger a segurança nacional”. 

No livro, Bolton faz acusações desconcertantes contra seu ex-chefe, dizendo que Trump pessoalmente pediu a Xi Jinping para ajudá-lo a vencer a eleição presidencial de 2020 e que ele apoiou os campos de concentração chineses, entre outras conversas embaraçosas para as relações internacionais. 

Vários veículos de mídia, incluindo a CNN, obtiveram cópias do livro nesta semana e publicaram artigos citando as declarações de Bolton.

Quando o departamento de Justiça entrou com o processo, a editora de Bolton, a Simon & Schuster, já tinha distribuído 200 mil cópias do livro nos Estados Unidos e outras milhares no Reino Unido, Canadá, Austrália e Índia, de acordo com Bolton. 

O CEO da Simon & Schuster defendeu Bolton na corte esta semana, escrevendo que o retrato de Trump que o livro faz é de “maior interesse público”. 

Um porta-voz da companhia disse que a sentença da Corte agradou, dizendo, “somos gratos que a Corte resguardou as proteções da Constituição contra o cerceamento e a censura prévia”. 

O livro deve ser lançado em 23 de junho e já é considerado um best-seller. 

(Com informações de Zachary Cohen, Kaitlan Collins, Kristen Holmes e Kevin Liptak, da CNN. Texto traduzido, leia o original em inglês)

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