Maldivas proíbem cigarro para nascidos a partir de 2007
Com a medida, o país se torna o 1º do mundo a impor uma proibição geracional ao fumo, tornando ilegal fumar, comprar e vender tabaco para menores de 18 anos
O arquipélago das Maldivas se tornou o primeiro país a impor uma proibição geracional ao fumo, tornando ilegal fumar, comprar e vender tabaco para qualquer pessoa nascida após 1º de janeiro de 2007.
A proibição entrou em vigor no sábado e, segundo o Ministério da Saúde do país, "estabelece um marco histórico nos esforços da nação para proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco".
Essa medida “torna as Maldivas o primeiro país do mundo a impor uma proibição intergeracional do tabaco em todo o país”, acrescentou o comunicado do Ministério.
O tabagismo causa mais de sete milhões de mortes por ano em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Em 2021, mais de um quarto da população adulta das Maldivas (entre 15 e 69 anos) era usuária de tabaco, de acordo com uma pesquisa nacional.
Essa taxa era quase o dobro entre os adolescentes de 13 a 15 anos.
Em comparação, cerca de 20% dos adultos nos Estados Unidos usavam tabaco em 2022, e quase 12% dos adultos no Reino Unido eram fumantes em 2023.
Embora as Maldivas sejam o primeiro país a promulgar tal proibição, propostas semelhantes foram debatidas – e quase impostas – em outras partes do mundo.
Medida já foi discutida no passado
A Nova Zelândia esteve perto de impor algo semelhante em 2022, quando o governo aprovou uma lei pioneira mundial que proibiria a venda de tabaco a qualquer pessoa nascida após 1º de janeiro de 2009.
Mas a proibição, que deveria entrar em vigor em 2024, nunca se concretizou.
Apenas um ano após a aprovação da lei, ela foi revogada para ajudar a financiar cortes de impostos – o que enfureceu autoridades de saúde pública e grupos antitabagistas.
Propostas de lei semelhantes foram apresentadas no Reino Unido nos últimos anos, mas não foram aprovadas; uma nova versão está agora tramitando no parlamento.
O projeto de lei proibiria o tabaco para qualquer pessoa nascida após 1º de janeiro de 2009 e reforçaria as regulamentações sobre a venda de tabaco e produtos de vaporização.
Na semana passada, diversos líderes da área da saúde britânica assinaram uma carta aberta pedindo a aprovação do projeto de lei e criticando os atrasos no processo até o momento.
Nos seis meses que se passaram desde o último debate sobre o projeto no parlamento, mais de 120 mil jovens adultos começaram a fumar, afirma a carta, assinada por líderes de grandes hospitais, instituições de caridade de combate ao câncer e representantes do Serviço Nacional de Saúde (NHS).
O governo proibiu a importação, posse, uso, fabricação e distribuição de todos os tipos de cigarros eletrônicos nas Maldivas no final de 2024, independentemente da idade.
As autoridades esperam agora reduzir o tabagismo em todo o arquipélago, com planos para criar clínicas antitabagistas que oferecerão medicamentos para ajudar as pessoas a deixarem de usar produtos de tabaco.
No início deste verão, o presidente das Maldivas chegou a propor uma recompensa em dinheiro para os moradores de qualquer ilha que eliminasse completamente o fumo.