Mercosul-UE reforça multilateralismo em meio a atos de coerção, diz Vieira
"O acordo é um baluarte erguido com sólida convicção na democracia e da ordem multilateral, em um mundo batido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção", disse.
O ministro de Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, disse durante a cerimônia assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia que o tratado reforça o "multilateralismo" em meio a um mundo com atos de "coerção".
"O acordo é um baluarte erguido com sólida convicção na democracia e da ordem multilateral, em um mundo batido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção", disse.
"Em um cenario marcado por incerteza e tensões, mostramos que acreditamos em soluções construidas de maneira coletiva", completou.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o acordo entre o Mercosul e UE (União Europeia) é uma "obra coletiva" e possui grande potencial econômico.
Em discurso antes da assinatura do tratado, o chanceler ainda citou o encontro do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a presidente da Comissão Europeia na véspera e reforçou sua posição.
"O presidente Lula salientou que é possível alcançar por meio do livre comércio baseado em regras, prosperidade compartilhada e benefícios concretos para os povos europeu e sul-americano", afirmou.
Próximos Passos
Com a assinatura do acordo, ainda será necessário que o Parlamento Europeu e o Legislativo dos países do Mercosul, individualmente, aprovem o tratado para que ele entre em vigor.
Também é necessário que os parlamentos nacionais do Mercosul o aprovem. Uma cláusula inserida no acordo garante, contudo, que caso o Congresso Nacional brasileiro dê seu aval – assim como o Parlamento Europeu – o tratado já pode vigorar, sem necessidade de outros sul-americanos deliberarem.
O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), Nelsinho Trad, afirmou em entrevista à CNN que os trabalhos no Congresso visam aprovar o Mercosul-UE até julho de 2026, para que o livre comércio esteja em vigor no segundo semestre deste ano.
Europeus debatem judicialização
O Parlamento Europeu marcou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos de eurodeputados para levar o acordo de livre comércio Mercosul-UE à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia – dias após a assinatura do tratado.
O Tribunal avalia os fundamentos jurídicos do acordo. Caso a Corte dê parecer negativo sobre o tratado, suas regras não podem entrar em vigor a menos que seu conteúdo seja alterado.
Mesmo que o Tribunal não barre o acordo, a aprovação do pedido de judicialização significaria atrasar o acordo negociado há mais de 26 anos. Este tipo de avaliação pela Corte costuma durar em torno de 16 e 18 meses, segundo informações da UE.