Primeiro-ministro francês suspende reforma da Previdência em busca de apoio

O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, provou mais uma vez que a reforma da previdência é a questão política mais polêmica do país, prometendo suspender uma reforma profundamente impopular de 2023 para salvar seu governo do colapso.

Lecornu disse na terça-feira (14) que suspenderia a reforma emblemática do presidente Emmanuel Macron até depois das eleições presidenciais de 2027 para obter o compromisso dos socialistas de não apoiar os votos de desconfiança contra ele.

Conquistada com muito esforço após semanas de protestos de rua em 2023 e aprovada no parlamento sem votação, a reforma aumenta gradualmente a idade legal de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030.

Embora a reforma apenas aproxime a França de outros países da UE, ela prejudica um benefício social estimado e o legado da esquerda, que reduziu a idade de aposentadoria de 65 para 60 anos em 1982, sob o presidente socialista François Mitterrand.

 

Como a França se compara à Europa?

A França tem uma das idades mínimas de aposentadoria obrigatória da União Europeia.

A média do bloco é de 65 anos para homens e 64,5 anos para mulheres, e ambas devem aumentar em dois anos nas próximas décadas, de acordo com o Relatório sobre Envelhecimento de 2024 da Comissão Europeia.

Devido à combinação de aposentadoria precoce e alta expectativa de vida, os aposentados franceses passam mais tempo aposentados do que a maioria.

Dados da OCDE mostram que os homens franceses normalmente passam 23,3 anos aposentados — mais do que em qualquer outro país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e bem acima dos 18,8 anos da Alemanha.

Pensionistas franceses

As pensões francesas substituem uma parcela maior da renda pré-aposentadoria do que na maioria dos países, e os aposentados desfrutam de um dos mais altos padrões de vida da Europa quando todas as fontes de renda são consideradas.

No entanto, essa generosidade tem um custo. A França gasta 14,2% do seu PIB com pensões — bem acima da média da UE, de 11,7%, com apenas Áustria e Itália gastando mais. Ainda assim, esses gastos ajudam a manter a pobreza entre os idosos baixa: apenas 3,6% dos aposentados franceses vivem na pobreza, em comparação com a média da OCDE, de 12,5%.

Afinal, todos se beneficiam?

Embora a idade oficial de aposentadoria seja baixa, a aposentadoria efetiva depende de quanto tempo alguém contribuiu para o sistema.

O período de contribuição obrigatório deveria ter sido aumentado de 42 para 43 anos até 2027, segundo a reforma de Macron.

Isso significa que as pessoas que começaram a trabalhar tarde — devido ao ensino superior ou interrupções na carreira — geralmente trabalham depois dos 62 anos.

Qualquer pessoa pode se aposentar aos 67 anos com uma pensão integral, independentemente do tempo de contribuição.

A OCDE estima que um francês que começou a trabalhar aos 22 anos se aposenta aos 64,8 anos – ligeiramente acima da média da UE, de 64,5, mas abaixo dos 65,8 da Alemanha. No entanto, muitos se aposentam antes da idade legal. Na França, a idade média efetiva de aposentadoria é de apenas 60,7 anos, em comparação com a média da OCDE, de 64,4.