Quem é Daniel Ortega e como é classificado o governo da Nicarágua? Entenda

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou no domingo (19) que não haverá mais eleições no país. A justificativa de Ortega, que está no comando do governo nicaraguense desde 2007, é evitar que a oposição chegue ao poder.

"Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e conquistar o poder", disse Ortega em um discurso para marcar a comemoração da Revolução Sandinista de 1979, na qual Ortega ajudou a derrubar a brutal ditadura de Anastasio Somoza.

"Os dias em que partidos apoiados pelos ianques e pelos somozistas voltariam ao poder acabaram — nunca mais", acrescentou ele, em sua primeira aparição pública em dois meses.

A última eleição da Nicarágua, em 2021, foi amplamente contestada depois que Ortega prendeu opositores e líderes empresariais e criminalizou manifestações de dissidência.

No ano passado, Ortega consolidou ainda mais seu poder por meio de uma série de reformas constitucionais que incluíram a nomeação de sua esposa, Rosario Murillo, como "copresidente" e a ampliação do mandato presidencial para seis anos.

Ele e sua esposa controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as forças armadas e o Judiciário.

O governo de Ortega e Murillo foi acusado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de transformar o país "em um Estado autoritário" e de violar sistematicamente os direitos humanos.

A Nicarágua enfrenta uma grave crise política desde abril de 2018, quando Ortega respondeu a protestos contra o governo com uma repressão na qual mais de 300 pessoas foram mortas.

Mas quem é Daniel Ortega?

Daniel Ortega chegou ao poder após a Revolução Sandinista, que deu fim a uma ditadura de direita em 1979. Antes disso, o país era alvo de forte influência dos Estados Unidos, que queriam construir um canal que liga os oceanos Atlântico e Pacífico.

Ortega foi eleito com 60% dos votos e assumiu a presidência em 1985. “Daniel Ortega vem do movimento Sandinista, que foi um movimento revolucionário da Nicarágua muito importante. Foi presidente lá atrás nos anos 80, com esse caráter do Sandinismo. Hoje a coisa é muito mais complexa”, afirma Carolina Silva Pedroso, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

O Sandinismo é um movimento que nasceu no início do século 20, contra a interferência americana no país. Ele foi encabeçado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) contra a ditadura da família Somoza.

“Daniel Ortega vem da esquerda. Ele foi a liderança principal do movimento Sandinista nos anos 80, quando representava claramente a uma alternativa de esquerda à longa ditadura da família Somoza”, disse Rafael Ioris professor de história latino-americana da Universidade de Denver.

O Sandinismo era fundado em princípios que caracterizam movimentos de esquerda como ideias anti-imperialistas, populista e sociais.

Ortega era visto como um líder de esquerda na época e ficou no poder até 1990, quando perdeu as eleições para Violeta Barrios de Chamorro, dando fim ao poder dos Sandinistas na Nicarágua.

O político ocupou o cargo primeiro entre 1985 e 1990, mas perdeu outras duas eleições, em 1996 e 2001, só voltando ao poder entre 2007 e 2012, entre 2012 e 2017, e finalmente 2017 até os dias atuais, após uma reforma constitucional que eliminou os limites à reeleição para mandatos consecutivos na Nicarágua.

Histórico de terror político e perseguição“No início do século 21, Ortega volta ao poder já com uma liderança muito diferente do que foi o Sandinismo clássico”, complementa Ioris.

Os especialistas concordam ao dizer que Ortega aos poucos foi minando qualquer instituição democrática para se manter no poder. “Governos que são eleitos democraticamente, mas para se perpetuar no poder vão rompendo gradativamente com as instituições democráticas, eles vão rasgando as regras dos jogos democráticos”, afirma Regiane Bressan, professora de Relações Internacionais da UNIFESP.

No primeiro mandato, Ortega retirou os impeditivos para reeleição no país e por meio disso ele concorreu a mais três eleições, onde venceu todas.

Em 2012, a vitória veio aliada de denúncias de fraude eleitoral. Em 2016, o líder barrou todos os opositores e foi duramente criticado pela comunidade internacional.

Em 2018, protestos contra o governo Ortega sofreram forte repressão e mais de 300 pessoas morreram nas ruas. As manifestações violentas e em massa em todo o país foram as primeiras durante os até então 11 anos de governo de Ortega.

Naquele momento, Ortega considerou que os protestos haviam sido orquestrados pelo que ele chama de imperialismo norte-americano, com o apoio das forças de direita locais, e que as mortes eram responsabilidade de grupos terroristas de oposição que estariam usando os mesmos métodos adotados na Venezuela.

Diferentemente deste país, onde os protestos contra o chavismo foram liderados quase sempre por antigos opositores do presidente Hugo Chávez, na Nicarágua há uma situação particular, porque alguns dos principais nomes da oposição foram companheiros de trajetória de Ortega na luta contra a ditadura de Somoza e ocuparam cargos importantes no governo sandinista entre 1979 e 1990.

Vários deles passaram a criticar duramente Ortega por sua política de alianças com partidos conservadores e entidades empresariais.

A mais recente votação, em 2021, foi rodeada por denúncias da oposição de que possíveis adversários políticos foram presos dias antes do dia da eleição.

Para Pedroso a “Nicarágua de Daniel Ortega de 2024 não é a mesma Nicarágua do Ortega dos anos 80. Hoje a repressão do governo Ortega é muito mais dura contra sua própria dissidência do que contra os opositores de “direita”, os opositores tradicionais”.

Os especialistas ressaltam que a administração atual de Ortega é menos ideológica e mais autoritária. Por isso, os pesquisadores têm dificuldade de classificar a orientação política do regime da Nicarágua: “É uma autocracia dele com a mulher dele. É o regime Ortega-Murillo.”

Posterior perseguição a Igreja Católica

Os especialistas ressaltam que além de perseguir a oposição e a população, Ortega tenta a todo custo expulsar a Igreja Católica. Fato curioso para quem estuda história, pois a igreja foi essencial e um dos locais de resistência do movimento Sandinista, liderados por Ortega no passado.

“Ortega, hoje, se sustenta nos movimentos neopentecostais, nas igrejas neopentecostais, que é conservadora nos costumes. Quem também sustenta o regime são os evangélicos”, afirma Pedroso.

Nos últimos anos, Ortega expulsou 18 freiras, prendeu padres e bispos, além de queimar imagens de Santos nas igrejas e nos centros religiosos.

Em agosto de 2024, a Nicarágua revogou o registro de 1.500 organizações sem fins lucrativos, em mais uma medida de uma repressão no pequeno país da América Central.

As organizações, que incluem centenas de grupos religiosos, são acusadas de não terem apresentado seus relatórios financeiros por períodos que variam de um a 35 anos, de acordo com um comunicado publicado na segunda-feira no diário oficial do governo, La Gaceta.

Algumas das associações efetivamente encerradas pelo anúncio eram voltadas para o esporte, mantendo equipes de basquete, tênis e futebol. Havia também grupos de saúde, direitos das mulheres, direitos LGBTQIA+, associações jurídicas e clubes de veteranos. Pelo menos 695 das organizações eram ligadas a instituições religiosas.

As organizações religiosas atingidas eram predominantemente cristãs, representando denominações católicas, evangélicas e pentecostais, entre outras.

No mesmo mês, a Nicarágua cancelou o status jurídico da Cáritas da Diocese de Matagalpa por supostas razões burocráticas, segundo a Vatican News. A diocese é liderada pelo bispo Rolando Álvarez, um crítico declarado do governo que vive no exílio após ter sido condenado por acusações que incluem conspiração e traição.

Repercussão na Comissariado de Direitos Humanos da ONU

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas classificou os fechamentos como “profundamente alarmantes… em um país que viu o espaço cívico ser fundamentalmente reduzido nos últimos anos e onde houve restrições indevidas à liberdade religiosa”, em uma declaração divulgada após a medida do governo nicaraguense.

Ao todo, mais de 5.000 ONGs, veículos de comunicação e universidades privadas tiveram seus registros legais cancelados desde o fim de junho de 2022, acrescentou a organização.

As liberdades civis na Nicarágua diminuíram drasticamente sob a liderança prolongada do presidente autoritário Daniel Ortega, que conquistou um quinto mandato em 2021.

Nos últimos anos, seu governo prendeu diversos candidatos presidenciais da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos com base em uma vaga lei de segurança nacional. A CNN em espanhol foi retirada do ar na Nicarágua em 2022.

*Com informações da CNN