Como são realizadas as votações nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados

Objetivo da modalidade é evitar aglomerações no Plenário e permitir o prosseguimento de processos no país

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
12 de maio de 2020 às 09:51
Rodrigo Maia em sessão da Câmara dos Deputados durante a crise do novo coronavírus
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Em razão da pandemia do novo coronavírus, em meados de março, a Câmara dos Deputados decidiu realizar sessões virtuais, a fim de não paralisar as atividades, mas de, ao mesmo tempo, não contribuir para a disseminação da doença. A casa vem realizando os eventos no chamado Plenário Virtual.

Para isso, foi criado o Sistema de Deliberação Remota (SDR), ligado ao banco de informações da Casa, que permite a realização das sessões com alguns deputados presentes e outros não. O mecanismo também autoriza o parlamentar a registrar presença na sessão e votar de maneira remota.

Ferramentas

Para que seja possível realizar essas sessões virtuais, os participantes precisam de duas ferramentas. 

Uma delas é o aplicativo da plataforma Zoom, que permite a realização de videoconferências. Ele se popularizou no meio corporativo devido às medidas de isolamento.

Apesar de o Zoom poder ser utilizado em celulares, os deputados são aconselhados a acessá-lo em um computador. A Câmara afirma que esta é uma forma de garantir a qualidade da transmissão da sessão e deixar o smartphone livre para as votações que forem realizadas.

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Os parlamentares também precisam instalar o aplicativo Infoleg, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, em seus smartphones ou tablets. Ele detalha as atividades legislativas da Casa, além de fornecer informações sobre deputados, sessões no plenário e reuniões nas comissões.

Também é através dele que ocorrem as votações. O aplicativo exibe para os deputados as opções “sim”, “não”, “abstenção” e “obstrução”. 

Vale destacar que apenas os smartphones cadastrados pelos parlamentares têm acesso a essas informações, e a participação deles nas videoconferências é validada a partir de um link exclusivo enviado, a cada sessão, aos envolvidos. O deputado também precisa digitar uma senha pessoal para ter acesso.

Início da sessão

Com os aplicativos instalados, os parlamentares precisam registrar a presença nas sessões duas horas antes de elas começarem. O objetivo é vefificar se há o quórum necessário para a votação e resolver possíveis problemas técnicos.

No ambiente virtual, o único microfone ligado todo o tempo da sessão é o do presidente da Câmara - neste caso, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conduz o evento direto do Plenário. Os áudios dos demais ficam desligado, o que não permite que os parlamentares conversem entre si. O microfone de cada um é ligado por Maia conforme a ordem de inscrição dos deputados.

As sessões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, Rádio Câmara pelo canal da Casa no YouTube.

Votação

Para votar durante uma sessão, o deputado precisa digitar uma senha, já que o voto é protegido por criptografia e conta com autenticação por dois fatores, dificultando fraude e/ou invasão.

No ambiente virtual, a sessão pode durar até uma hora, período durante o qual os parlamentares opinam sobre as propostas apresentadas.