Justiça dá mais cinco dias para que leitos sejam liberados a pacientes no RJ

Descumprimento de liminar pode gerar multa de R$10 mil

Da CNN no Rio de Janeiro
14 de maio de 2020 às 08:46

O Tribunal de Justiça do Rio aumentou para cinco dias o prazo para que prefeitura e governo coloquem em operação todos os leitos livres existentes nas redes municipal e estadual para atender os pacientes com Covid-19. 

O determinado pela 25ª Câmara Cível prorroga medida anterior, expedida durante o Plantão Judiciário em abril, que havia fixado prazo de 48 horas para o cumprimento da liminar – decisão provisória. Os leitos deverão ser estruturados para receber estes pacientes e em caso de descumprimento, também está prevista multa diária no valor de R$ 10 mil para cada um dos réus. 

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Os hospitais da rede pública do Rio já estão no limite da capacidade de atendimento. Hoje, a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na rede SUS do município é de 91%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria para pacientes com suspeita é de 80%. Nas unidades da rede estadual, 79% dos leitos de enfermaria e 86% dos leitos de UTI já estão ocupados.

Até o momento, há  758 pessoas na fila da regulação, aguardando transferência para leitos dedicados a Covid-19, sendo 320 para UTI. O Hospital de campanha do Riocentro, atualmente, está operando com cerca de 30% da capacidade. A previsão é que com a chegada de respiradores em menos de 10 dias o hospital consiga oferecer 100% dos leitos prometidos.