Acusados de morte de Marielle ficam em presídio federal até 2023, decide Justiça

Decisão atende a um pedido do MPF e do MP-RJ

 Daniel Motta, da CNN, em São Paulo
23 de julho de 2020 às 20:04
Os acusados de terem matado Marielle Franco: Ronnie Lessa (à esq.) e Élcio Queiroz (à dir.)
Foto: Divulgação/PMERJ

A Justiça Federal decidiu que Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, ficarão presos em um presídio federal até março de 2023. A sentença partiu da 7ª Vara Federal responsável pela Corregedoria da Penitenciária Federal de Porto Velho, onde os dois estão presos desde o ano passado. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. 

Em relação a Ronnie Lessa, a sentença destaca manifestações do do MP-RJ, do Depen, da Penitenciária Federal e do MPF. Um dos trechos diz que o retorno Ronnie Lessa ao do Rio de Janeiro poderia comprometer o andamento do processo em que são investigados, e que por conta da repercussão política que o caso teve, também poderia repercutir negativamente nos resultados eleitorais. 

“Além disso, a Diretoria da PFPV explicitou que o interno convive com Ronnie, envolvido no mesmo evento criminoso, e demonstra ter bom relacionamento com outros internos, principalmente oriundos do mesmo Estado – alguns, declaradamente faccionados”.

A sentença também cita trechos de documentos do MP-RJ que revelam, através de interceptações telefônicas, a relação dos acusados com integrantes da segurança pública do estado. 

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 “Ainda conforme o MPRJ, por meio da análise do conteúdo dos aparelhos telefônicos apreendidos e de conversações, chegou-se à conclusão de que Élcio e Ronnie possuiriam estreito e íntimo relacionamento com integrantes das forças de segurança pública estadual presos na operação Intocáveis II – deflagrada em 2020, a fim de investigar a atuação de organização criminosa em Rio das Pedras e adjacências – e outras autoridades policiais e agentes políticos”, diz um trecho da sentença.

A defesa do acusado havia encaminhado uma petição à Justiça para que ele fosse transferido do sistema penitenciário federal para um presidio estadual no Rio de Janeiro. Agora, a defesa vai recorrer da decisão. “Vamos entrar com um agravo, porque três anos chega a ser inconstitucional”, diz a defesa de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. 

Ronnie Lessa está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho desde junho de 2019. Antes, ele passou pela penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O prazo de permanência no sistema federal acabou em março deste ano. Agora, com a decisão, ele e Élcio de Queiroz ficarão no sistema federal até março de 2023. Apenas uma cela separa os dois, que também tomam banho de sol juntos na penitenciária. 

No mês de março, o juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu que os acusados vão a júri popular. O julgamento ainda não há data para acontecer.