Mariana receberá quase R$ 1 bilhão para reparar danos de rompimento de barragem


Victória Cócolo, da CNN, em São Paulo
01 de setembro de 2020 às 04:02 | Atualizado 01 de setembro de 2020 às 11:31
Bento Rodrigues, em Mariana (MG)

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Samarco

Foto: Rogério Alves - 19.nov.2015/TV Senado

A Advocacia-Geral da União (AGU), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Procuradoria do Espírito Santo (PGE/ES) fecharam um acordo para destinar a quantia de quase R$1 bilhão para reparar danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana (MG).

O acidente, que provocou uma onda de lama, destruiu três distritos do município mineiro, deixou 19 mortos e ainda afetou outras dezenas de cidades. 

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De acordo com a AGU, as três instituições representam judicialmente os Poderes Públicos Federal e Estadual na assinatura de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas responsáveis pela tragédia.

O processo tramita na 12ª Vara Federal e são resultado de pesquisas realizados pelo Comitê Interfederativo (CIF).

O dinheiro deve ser utilizado para a execução de obras em trechos rodoviários, na estruturação do Hospital Regional em Governador Valadares, no projeto de Residência em Gestão Pública do Rio Doce e na rede pública de educação.

Os municípios que tiveram consequências decorrentes ao episódio também devem receber repasses. Os valores variam entre R$3 e R$7 milhões. 

Em nota enviada à CNN, a Fundação Renova, responsável pela recuperação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, informou que já depositou cerca de R$ 480 milhões em juízo.

"O restante será depositado em 6 e 12 meses, e a liberação pela 12ª Vara Federal será conforme o cronograma  das obras apresentado pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas prefeituras", afirmou a empresa. 

"Todos os gastos compensatórios estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do Rio Doce e foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). Cerca de R$ 240 milhões serão destinados para a modernização de quase 900 escolas em Minas Gerais e Espírito Santo. Outros aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias nos dois estados e no Hospital Regional de Governador Valadares."