Operação no RJ deixou mais de 3,5 mil pacientes sem óculos que estavam prontos


Iuri Corsini e Stéfano Salles, da CNN, no Rio de Janeiro
16 de outubro de 2020 às 15:07 | Atualizado 16 de outubro de 2020 às 18:15
 
 

Durante a Operação Catarata II, que culminou na prisão da ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) e do ex-secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apreendeu 3.535 óculos de grau que deveriam ter sido destinados à população que participou, ao que tudo indica, das últimas cinco ações sociais do Projeto Novo Olhar, da Fundação Leão XIII, em 2019.

Os milhares de óculos foram localizados na empresa Servlog Rio, alvo das investigações que apuram fraudes em licitações e desvios em contratos de assistência social relacionados à Prefeitura e ao Governo do Rio de Janeiro. 

De acordo com as investigações, empresas de consultoria e serviços participaram, entre 2015 e 2018, de licitações fraudulentas abertas pela Fundação Leão XIII, que é uma instituição ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. As fraudes nas licitações eram para garantir que a Servlog saísse vencedora dos pregões.  

Essas fraudes, segundo apontado na denúncia do MP-RJ, teriam gerado prejuízo de mais de R$ 60 milhões aos cofres públicos. É o que aponta um dos trechos da decisão da 26ª Vara de Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que embasou a operação,

"As licitações foram realizadas para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de saúde. Durante o período, foram efetuadas quatro contratações em pregões virtuais, todas relacionadas ao projeto Novo Olhar, de atendimento oftalmológico. As fraudes teriam gerado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 60 milhões", diz a decisão.

Em ofício encaminhado pelo ex-presidente da Fundação Leão XII, Allan Borges, foi solicitado ao promotor responsável pelo caso, que fossem devolvidos os 3.535 óculos apreendidos. Também foi pedido que seja devolvida uma caixa contendo outros óculos de graus (em quantidade não especificada) que seriam entregues em ação do Projeto Novo Olhar no bairro Ricardo de Albuquerque, na Zona Norte do Rio. Esta caixa foi apreendida em busca e apreensão realizada na própria Fundação XIII.

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“Considerando a necessidade de proteção ao interesse público, neste caso, relacionado à entrega dos óculos a 3.535 cidadãos, que participaram das cinco últimas ações do Projeto Novo, solicitamos autorização para receber da empresa Servlog, o quantitativo de 3.535 óculos, referentes às últimas cinco ações realizadas no mês de julho, cujo protocolo de entrega encontra-se com os cidadãos”, escreveu Allan Borges. 

Porém, o MP-RJ opinou para que o pedido de devolução dos óculos feito pela Fundação Leão XII fosse negado, justificando que o material apreendido é fruto de crime e está sendo analisado para instruir a persecução penal, e que não cabe ao MP negar ou autorizar a devolução. 

“Os óculos apreendidos, ao que parece, são produto de crime, não podendo ocorrer, neste momento, devolução, até porque exige prévia autorização judicial, sendo que, administrativamente, ao que parece, o contrato com a Servlog Rio foi suspenso e, consequentemente, não pode ser executado”, respondeu o MP-RJ, no processo. 

O MP afirmou também que Cabe à Fundação Leão XIII demonstrar "clareza, transparência e licitude na execução do projeto e convencer o juízo da devolução".

O Ministério Público, então, solicitou que a Fundação Leão XIII apresente planilha, contendo os “nomes endereços e qualificações dos beneficiários dos óculos: o grau dos óculos de cada um dos beneficiários: cópias dos protocolos de cada um dos beneficiários; marca e qualidade dos óculos que foram adquiridos junto à Servlog Rio”.

Segundo informou a Fundação Leão XIII, o que foi solicitado ao MP já foi atendido, mas ainda não houve decisão enquanto a devolução dos acessórios. Segundo eles, o processo parou devido a pandemia e desde então não houve novidades.

Ainda de acordo com a Fundação Leão XIII, por já terem passado mais de seis meses desde a apreensão dos óculos, agora, todos os mais de 3.500 produtos apreendidos perderam sua utilidade para o paciente final, já que as prescrições de grau para cada óculos tem prazo de validade. 

Essas 3.535 pessoas que foram atendidas por oftalmologistas do Projeto Novo Olhar, fizeram todos os procedimentos necessários e aguardavam o recebimento dos óculos de grau, o que nunca aconteceu. 

Vale destacar que, em 2019, o então presidente da Fundação Leão XIII, Allan Borges, prorrogou o contrato com a Servlog para a prestação dos serviços. Allan Borges saiu da Fundação e foi para o Detran-RJ. Ele também é alvo de investigação, justamente por ter atuado nessa prorrogação contratual.

Nesta quinta-feira (15), o Judiciário fluminense determinou que todos os réus presos na Operação Leão XIII tivessem a prisão preventiva substituída pelo cumprimento de medidas cautelares. Entre eles, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB),  o ex-secretário de Estado de Saúde Pedro Fernandes e alguns dos responsáveis pela Fundação Leão XIII à época.

Questionado pela reportagem, o MP-RJ respondeu que o destino dos óculos apreendidos será analisado apenas ao fim do processo, novamente afirmando que essa devolução deve ser feita por ordem judicial, o que não cabe ao órgão.