Lewandowski determina a Bolsonaro que adote ações urgentes no Amazonas

Ofício, endereçado diretamente a Bolsonaro, complementa decisão publicada nesta tarde pelo ministro em que cobra a responsabilidade do governo federal

Basília Rodrigues
Por Basília Rodrigues, CNN  
15 de janeiro de 2021 às 20:50 | Atualizado 15 de janeiro de 2021 às 21:04
Ministro Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal.
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Ricardo Lewandowski encaminhou, em caráter de urgência, um ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em que determina que o governo federal adote ações para "debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes".

O ministro reitera o prazo de 48 horas para que Bolsonaro apresente um plano "compreensivo e detalhado" acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação no estado. 

De acordo com o ministro, o governo federal deve atualizar esse plano a cada dois dias enquanto perdurar a situação de emergência no Amazonas.

O ofício, endereçado diretamente a Bolsonaro, complementa decisão publicada nesta tarde pelo ministro em que cobra a responsabilidade do governo federal, a pedido de partidos de oposição que deram entrada na ação. 

Lewandowski esclarece que a atuação do governo federal não prejudica a competência reconhecida pelo STF às autoridades estaduais e municipais.