Justiça suspende aulas na rede infantil pública na cidade de São Paulo

Antônio Augusto Galvão de França concedeu a liminar; pedido foi feito pelo sindicato dos trabalhadores da rede infantil do município

Raquel Landim
Por Raquel Landim, CNN  
30 de janeiro de 2021 às 13:15 | Atualizado 30 de janeiro de 2021 às 13:17

 

Escola em Campinas, no interior de São Paulo
Foto: Denny Cesare/Código19/Estadão Conteúdo (23.jul.2020)


O juiz Antônio Augusto Galvão de França concedeu uma liminar suspendendo a retomada das aulas da educação infantil na cidade de São Paulo. O pedido foi feito pelo sindicato dos trabalhadores da rede infantil do município (Sedin).

"Diante do início, ainda que tímido, da campanha de vacinação e, por outro lado do novo pico a pandemia, com média de óbitos diários acima da casa dos mil, não se figura razoável que, justo agora, após meses de resguardo total, haja a retomada das aulas presenciais", escreveu o juiz na sua decisão.

Procurada pela CNN, a secretaria de Educação da prefeitura de São Paulo informou que ainda não recebeu a intimação sobre a decisão referida, mas que já decidiu que vai recorrer. Enquanto isso segue o planejamento normal para a retomada das aulas na rede municipal no dia 15 de fevereiro conforme previsto.

Representantes do movimento Escolas Abertas contestam os argumentos do sindicato dos professores acatados pelo juiz. Esses especialistas afirmam que estudos científicos já demonstraram que as crianças não são um vetor de transmissão da doença e que outros países tem mantido as escolas abertas apesar do recrudescimento da pandemia.

Além disso, o fechamento das escolas reduziu a participação da mulher na força de trabalho ao menor nível da história e a decisão de fechar a rede infantil municipal, ou seja, as creches, atinge principalmente as mães mais pobres, que precisam trabalhar.

 

Essa é a segunda liminar concedida a sindicatos de professores para suspender a retomada das aulas. Na primeira medida, a Justiça havia proibido as aulas em todo o Estado de São Paulo nas redes pública e particular, mas o governo estadual recorreu e derrubou a medida no Tribunal de Justiça de São Paulo.