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    Após institutos, universidades federais são notificadas sobre corte de 12% no orçamento

    Instituições apontam que previsão financeira inviabiliza funcionamento dos campi e coloca em risco bolsas, contratos de limpeza e aquisição de equipamentos para pesquisa

    Fachada do Palácio Universitário da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), na Praia Vermelha, Urca, zona sul do Rio
    Fachada do Palácio Universitário da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), na Praia Vermelha, Urca, zona sul do Rio Fábio Motta/Estadão Conteúdo

    Pauline Almeidada CNN

    Rio de Janeiro

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    Após os institutos federais de educação receberem do governo federal a notícia de um corte de 12% no orçamento de 2023, foi a vez das universidades federais.

    Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a expectativa é que as verbas destinadas para o custeio caiam para R$ 4,7 bilhões no próximo ano, R$ 600 milhões a menos do que em 2021, em valores sem correção da inflação.

    O presidente da Andifes, Marcus Vinicius David, que também é reitor da UFJF, destaca que o efeito é ainda maior quando se considera a alta dos preços.

    “Se pensarmos a inflação dos alimentos, energia, combustível, tudo ampliando e o orçamento caindo. Nós já reduzimos o máximo que podíamos. Como ainda em plena pandemia, vou reduzir em limpeza? No momento que a população está sofrendo tanto com a economia, vou cortar restaurante universitário? É algo muito grave”, colocou à CNN.

    A CNN buscou um posicionamento do Ministério da Educação, que enviou uma nota. “Esclarecemos que o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 – PLOA ainda está em fase de elaboração e, consequentemente, não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Por essa razão, ainda pode haver alterações que impactem o orçamento.”

    Dados da Andifes que consideram o orçamento aprovado anualmente para as instituições federais, já com o IPCA corrigido, mostram que, em 2000, elas tinham R$ 2,2 bilhões para custeio, número que caiu para R$ 1,8 bilhão em 2001, chegando a R$ 1,7 bilhão em 2022 e 2003.

    Entre 2004 e 2011, os recursos cresceram e atingiram R$ 11 bilhões. Em 2012, o orçamento caiu para R$ 10 bilhões, subindo novamente entre 2013 e 2015, quando alcançou R$ 12 bilhões.

    A partir de 2016, houve redução, chegando a R$ 7,4 bilhões em 2019. Em 2020, caiu para R$ 6,4 bilhões, R$ 4,9 bilhões no ano seguinte, em 2022, conseguiu uma recomposição, com R$ 5,4 bilhões.

    Os cortes afetam desde o pagamento de contratos de água e luz a programas de bolsas e equipamentos para laboratórios. A UFRJ, por exemplo, que tem 55 mil alunos, informou que só tem dinheiro para quitar as contas até agosto.

    Para o presidente da Andifes, o total atual é inviável para fazer funcionar os campi. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2020, o Brasil possui 1,9 milhão de estudantes nas universidades públicas.

    “É a comprovação de um orçamento fictício, que não se preocupa em garantir o funcionamento das estruturas de Estado. O que o Congresso vai votar é irreal e não garante o funcionamento. Estamos vivendo uma situação muito grave, inviabilizando o sistema das universidades públicas federais”, declarou.

    Além de se preocupar com o orçamento de 2023, a Andifes trabalha para recuperar os 7% contingenciados neste ano. Em relação ao próximo ano, tenta negociações com o governo federal e prevê a mobilização dos parlamentares quando o projeto de lei for ao Congresso. David aponta que a votação final só ocorrerá após as eleições de outubro.

    Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) / Divulgação/UFRJ

    Institutos federais se movimentam

    Nesta quarta-feira (6), 41 reitores dos institutos federais e Cefets, que formam a rede federal técnica e científica, que atende do ensino básico ao superior, foram a Brasília se mobilizar contra a redução de 12% no orçamento de 2023 e o contingenciamento deste ano.

    Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que se comprometeu a buscar negociação com os ministérios da Educação e Economia, além do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

    O grupo esteve com mais de 60 parlamentares, como os relatores do orçamento deste ano, o deputado federal Hugo Leal (PSD), e do próximo ano, o senador Marcelo Castro (MDB).

    Cálculos atualizados do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apontam que o prejuízo pode chegar a R$ 307 milhões.

    Em 2021, o orçamento aprovado, sem contingenciamento, foi de R$ 2,4 bilhões. Para a entidade, os recursos necessários para o básico na rede federal seriam de R$ 3,2 bilhões. Com a queda, entre os impactos estão o corte do programa de contratação de profissionais para acompanhamento de alunos com deficiência e investimentos.

    O presidente do Conif, Claudio Alex Rocha, reitor do IFPA, aponta que as reuniões desta quarta-feira foram proveitosas em busca de soluções para a educação no país.

    Questionado pela CNN sobre a redução das verbas para os institutos federais, o MEC informou que “o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 ainda está em fase de elaboração e, consequentemente, não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Por essa razão, ainda pode haver alterações que impactem o orçamento.”

    Dados do Conif mostram que, entre 2012 e 2022, o número de campi da rede federal tecnológica saltou de 408 para mais de 600. Já o orçamento não seguiu o mesmo ritmo.

    Entre 2012 e 2015, subiu de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,8 bilhões. Em 2016, sofreu o primeiro corte e caiu para R$ 2,5 bilhões, reduzindo ainda mais em 2017, quando chegou a R$ 2,1 bilhões. Em 2018, subiu para R$ 2,2 bilhões, ficou na casa dos R$ 2,3 bilhões em 2019 e 2020, mas caiu para R$ 1,9 bilhão em 2021.

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