O plano de 5 “R”s do Brasil para salvar o planeta na COP30
Proposta passa por reabastecer países, reequilibrar contas, redirecionar recursos, renovar a coordenação e remodelar regras para combater crise climática
Cinco “R”s fazem parte do plano brasileiro que será debatido nos próximos dias na COP30. Para atingir a difícil meta de US$ 1,3 trilhão por ano para medidas climáticas, o Brasil propõe cinco verbos que começam com a letra “R”: reabastecer países, reequilibrar contas, redirecionar recursos, renovar a coordenação e remodelar regras.
Apresentado em Belém nesta quarta-feira (5), o “Roteiro de Baku a Belém” tenta assegurar recursos para que países em desenvolvimento possam combater a crise climática. A cifra trilionária é a estimativa de recursos necessários para que sejam reduzidas emissões e, assim, limitado o aumento da temperatura global.
A seguir, o detalhamento de cada frente do plano de ação proposto.
Reabastecer
O Brasil entende que é preciso aumentar “drasticamente” a oferta de recursos para os países mais pobres. Esse reabastecimento do caixa dos governos poderia vir com empréstimos ou doações.
Para isso, a presidência da COP30 defende que países ricos ampliem a oferta de financiamento ao mundo em desenvolvimento com subsídios. Também cita a necessidade de reforma de instituições, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), bancos multilaterais e bancos de desenvolvimento.
Em outra frente, o Brasil propõe que haja inovação nos instrumentos financeiros. O documento cita que novas garantias poderiam reduzir o custo de empréstimos e aumentar a oferta de recursos.
Governos também podem aumentar o caixa com a cobrança de impostos em setores ou atividades com grande emissão de carbono, além de transações financeiras e super ricos. Há, ainda, defesa do desenvolvimento de mercados de carbono e uso de parte dessa receita em ações climáticas.
Reequilibrar
Na segunda frente, o Brasil sugere abertura de espaço fiscal nos países para que seja possível investir em ações climáticas. Para isso, a presidência brasileira defende que países ricos e entidades internacionais, como o FMI e bancos multilaterais, devem reduzir os encargos de dívidas dos países pobres.
Essa medida passa pelo perdão de dívidas e a troca de endividamento por investimento em ações com impacto climático. Assim, seria possível “reduzir a vulnerabilidade da dívida e fortalecer a capacidade fiscal para ação climática”.
Nesse esforço, o Brasil sugere que haja o desenvolvimento de um “balcão ou plataforma única” para que governos e instituições financeiras possam gerir dívidas e investimentos com impacto climático.
Redirecionar
O documento defende que haja também o redirecionamento de capitais para financiar ações climáticas. Essa mudança de fluxo pode nascer da decisão de instituições internacionais, sistema financeiro e investidores de apoiar projetos que gerem impacto climático positivo.
A presidência da COP30 também indica que governos deveriam desenvolver políticas amplas de gestão de risco de desastres climáticos, além de promover ações de aumento da resiliência. Essa decisão de política, por si só, ajudaria a mudar parte do orçamento público dos países para uma agenda climática.
O Brasil propõe ainda que o setor de seguros – reguladores e empresas – redirecionem esforços para a criação de produtos de proteção e resiliência climática. Também defende o desenvolvimento dos mercados de carbono para acelerar o cumprimento das metas nacionais de emissões.
Renovar
Orçamentos, estruturas governamentais e de investimento devem ser renovados para atender as necessidades do clima. O documento defende que, nessa renovação da coordenação, os bancos de desenvolvimento deverão ser “pontos focais” na canalização de apoio financeiro.
O roteiro do Brasil também defende que haja renovação das prioridades nacionais relacionadas ao clima com o desenvolvimento de novos instrumentos e parâmetros na gestão de riscos no crédito.
Para esse novo foco, a presidência brasileira defende que países, parceiros bilaterais, bancos multilaterais, FMI, instituições financeiras e até a filantropia ofereçam apoio.
Remodelar
O quinto e último “R” trata da remodelação do sistema financeiro global. O documento pede que padrões prudenciais, de avaliação de riscos e regulação sejam alterados.
O Brasil propõe que supervisores financeiros – como o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) e bancos centrais nacionais devem “incorporar gradualmente requisitos de testes de estresse climático” nas avaliações de risco.
Nesse esforço, o Brasil diz que supervisores deveriam analisar como os requisitos de capital dos bancos – especificamente a regra de Basileia III – pode capturar riscos relacionados ao clima.
As agências de classificação de risco também deveriam analisar o tema climático ao avaliar empresas e nações.